DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

TABELA I FÓRMULA DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)

IPTU = VV x AL DESCRIÇÃO: IPTU = IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO VV = VALOR VENAL AL = ALÍCOTA

1º) FÓRMULA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO SEM EDIFICAÇÃO OU COM UMA ÚNICA UNIDADE EDIFICADA:

VT = AT x Vm² x FC1 x FC2 x FC3 x fc4 x FC5 DESCRIÇÃO: AT = ÁREA DO TERRENO Vm² = VALOR DO METRO QUADRADO DO TERRENO (ver tabela)

2º) FÓRMULA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO COM MAIS DE UMA UNIDADE CONSTRUIDA:

VT = FIT x Vm² x FC1 x FC2 x FC3 x fc4 x FC5

FIT = AUC x AT ATE

DESCRIÇÃO: FIT = FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO AUC = ÁREA DA UNIDADE CONSTRUIDA ATE – ÁREA TOTAL EDIFICADA AT = ÁREA DO TERRENO

FATORES DE CORREÇÃO DO TERRENO: 1 – SITUAÇÃO: NA QUADRA (FC1): MEIO DE QUADRA................. 1,0 ESQUINA.............................. 1,1 VILA...................................... 0,9 ENCRAVADO.......................... 0,8 QUADRA................................ 1,2 GLEBA................................... 0,5

2 – TOPOGRAFIA (FC2):

PLANO................................ 1,0

ACLIVE................................ 0,9 DECLIVE.............................. 0,8 IRREGULAR......................... 0,8 3 – PEDOLOGIA (FC3): NORMAL......................... 1,0 INUNDÁVEL + 50 %........... 0,5 INUNDÁVEL – 50%............ 0,8

4 – LIMITAÇÃO (FC4): MURADO.......................... 1,0 NÃO MURADO................... 0,8 CERCA OU SIMILAR............ 0,9

5 – CALÇADA (FC5):

SEM CALÇADA.................... 0,8 COM CALÇADA................... 1,0

3º) FÓRMULA PARA AVALIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO COM UMA ÚNICA UNIDADE EDIFICADA:

VE = UV x Vm² x FC6 x FC7 x FC8 x FC8 x FC9 x FC10 x FC11 x FC12

DESCRIÇÃO:

VE = VALOR DA EDIFICAÇÃO AU = ÁREA DA UNIDADE CONSTRUIDA Vm² = VALOR DO METRO QUADRADO POR TIPO DE CONSTRUÇÃO (ver tabela)

FATORES DE CORREÇÃO DA EDIFICAÇÃO:

1 – ALINHAMENTO DA EDIFICAÇÃO EM RELAÇÃO AO LOTE (FC6) ALINHADA................................... 1,0 RECUADA.................................... 1,1

2 – SITUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EM RELAÇÃO AO LOTE (FC7) ISOLADA...................................... 1,1 CONJUGADA................................. 0,9 GEMINADA................................... 0,8 3 – SITUAÇÃO DA UNIDADE CONSTRUIDA (FC8) FRENTE........................................ 1,1 FUNDOS....................................... 0,8 SUPERPOSTA FRENTE.................... 1,1

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