Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 167

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

SUPERPOSTA FUNDOS................... 1,0 VILA............................................. 0,8 AGLOMERADO.............................. 0,5

4 – ESTRUTURA CONSTRUTIVA DA EDIFICAÇÃO(FC9) CONCRETO...................................... 1,1 ALVENARIA...................................... 1,0 METÁLICA........................................ 1,1 MISTA (MADEIRA COM ALVENARIA.... 0,8 MADEIRA......................................... 0,5 CONSTRUÇÃO PRECÁRIA................... 0,5

5 – PADRÃO CONSTRUTIVO DA EDIFICAÇÃO (FC10) ALTO............................................... 1,2 LUXO............................................... 1,1 INTERMEDIÁRIO............................... 1,0 MÉDIO............................................. 0,9 MÉDIO POPULAR............................... 0,8 POPULAR.......................................... 0,7 BAIXO.............................................. 0,1

6 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO (FC11) ÓTIMO............................................ 1,1 BOM............................................... 1,0 REGULAR......................................... 0,8 RUIM.............................................. 0,5

7 – INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL (FC12) REDE D’ÁGUA.................................................. 1,02 LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO / CAPINAÇÃO)...... 1,04 GALERIA PLUVIAL.............................................. 1,04 REDE ELÉTRICA (INTERNET CABO / TELEFONE).... 1,01 REDE DE ESGOTO.............................................. 1,03 PAVIMENTAÇÃO................................................ 1,04 GUIAS E SARJETAS............................................. 1,01 ILUMINAÇÃO PÚBLICA...................................... 1,03 COLETA DE LIXO............................................... 1,04

TABELA II NÍVEL DE TRIBUTAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DE VALOR DO M² DO TERRENO

NIVEL DE TRIBUTAÇÃO	VALOR DE M² EM URTM	NIVEL DE TRIBUTAÇÃO	VALOR DE M² EM URTM
01	20	21	5
02	19	22	4,5
03	18	23	4
04	17	24	3,5
05	16	25	3
06	15	26	2,5
07	14	27	2
08	13	28	1,5
09	12	29	1
10	11	30	0,9
11	10	31	0,8
12	9,5	32	0,7
13	9	33	0,6
14	8,5	34	0,5
15	8	35	0,4
16	7,5	36	0,3
17	7	37	0,2
18	6,5	38	0,1
19	6	39	0,01
20	5,5	40	0,02

TABELA III

VALOR DO M² POR TIPO DE CONSTRUÇÃO EM URTM

ITEM	TIPO DE CONSTRUÇÃO	VALOR M² EM URTM
01	CASA ALVENARIA	4,0
02	CASA MISTA	2,0
03	CASA MADEIRA	1,5
04	APARTAMENTO	4,50
05	SALA COMERCIAL (CONDOMINIO COMERCIAL)	4,50
06	LOJA	5,0
07	POSTO DE GASOLINA	4,5
08	TELHEIRO	2,0
09	GALPÃO ABERTO	4,0
10	GALPÃO FECHADO	5,0
11	INDÚDTRIA	7,0
12	COMÉRCIO DE GRANDE PORTE	6,5
13	SERVIÇO DE GRANDE PORTA	6,0
14	CONSTRUÇÃO PRECÁRIA / PALAFITA / FAVELA	0,1