DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
| CRIANÇA E AO ADOLESCENT ATIVIDADE 5.2: MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS PROGRAMAS |
E E E ATENÇÃO À SAÚDE DA JUVENTUDE |
ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA DE TEFÉ |
E PROGRAMA) JOVENS ATENDIDOS: 200/ANO |
Nº DE PARTICIPANTES ATENDIDOS POR ANO |
|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA 5: ATENÇÃO E PROTEÇÃO CRIANÇA E AO ADOLESCENT ATIVIDADE 5.2: MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS PROGRAMAS |
À E E E DESENVOLVER PROJE TOS SOCIOEDUCATI VOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SI TUAÇÃO DE VULNERA BILIDADE |
SECRETARIA E FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA DE TEFÉ |
DE E 2 (MANUTENÇÃO DOS PROJETOS) REDUÇÃO DA EVASÃO: 5% |
Nº DE MANUTENÇÕES REALIZADAS N° DO PERCENTUAL DE EVASÃO |
| PROGRAMA 5: ATENÇÃO E PROTEÇÃO CRIANÇA E AO ADOLESCENT ATIVIDADE 5.2: MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS PROGRAMAS |
À E E E CRIAR E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO ATRA VÉS DE CURSOS PRO FISSIONALIZANTES |
SECRETARIA E FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA DE TEFÉ |
DE E 2 (MANUTENÇÃO DOS CURSOS) JOVENS CAPACITADOS: 100/ANO |
Nº DE MANUTENÇÕES REALIZADAS Nº DE PARTICIPANTES ATENDIDOS POR ANO |
| PROGRAMA 6: DIREITOS HUMANO INCLUSÃO E ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA ATIVIDADE 6 ATENDIMENTO INTEGRAL CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃ (VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER) |
S, À .3: E O DESENVOLVER PRO GRAMA DE PREVEN ÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E AM PLIAR CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA |
SECRETARIA E FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA DE TEFÉ |
DE E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA; CAMPANHAS REALIZADAS: 6/ ANO; REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: 5% |
Nº DE MANUTENÇÕES REALIZADAS Nº DE CAMPANHAS REALIZADAS N° DO PERCENTUAL DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA |
INDICADORES E METAS: EDUCAÇÃO
| PROGRAMA DO PPA | AÇÃO DO PPA | SECRETÁRIA | META 2026 A 2029 | INDICADORES PROPOSTOS |
|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA 1: GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ATIVIDADE 1.5: QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA |
POTENCIALIZAR A AS SISTÊNCIA PSICOPE DAGÓGICA |
SECRETARIA E FUNDO DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ |
ALUNOS ATENDIDOS: 100/ ANO |
Nº DE ALUNOS ATENDIDOS |
| PROGRAMA 4: ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SUPORTE AO ESTUDANTE ATIVIDADE 4.3: FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS ESCOLARES E CAMPANHAS EDUCATIVAS |
IMPLEMENTAR CAMPA NHAS EDUCATIVAS PE RIODICAMENTE NAS ESCOLAS |
SECRETARIA E FUNDO DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ |
4 (2026); 4 (2027); 4 (2028); 4 (2029) COBERTURA: 80% |
Nº DE CAMPANHAS REALIZADAS PERCENTUAL DE COBERTURA |
| PROGRAMA 4: ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SUPORTE AO ESTUDANTE ATIVIDADE 4.4: ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO |
MELHORIA E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
SECRETARIA E FUNDO DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ |
MANUTENÇÃO CONTÍNUA QUALIDADE : 90% |
PERCENTUAL DE MELHORIA NO ATENDIMENTO |
| PROGRAMA 4: ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SUPORTE AO ESTUDANTE ATIVIDADE 4.4: ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO |
GARANTIR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NECES SIDADES ESPECIAIS |
SECRETARIA E FUNDO DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ |
ECOLS COM ACESSIBILIDADE: 80%; CAPACITAÇÃO: 100 PROFISSIONAIS POR ANO |
Nº DE ESCOLAS ACESSÍVEIS N° DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
| PROGRAMA 5: INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E SEGURANÇA ATIVIDADE 6.1: ENCARGOS COM PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
SECRETARIA E FUNDO DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ |
200 ESTUDANTES POR ANO |
Nº DE ESTUDANTES |
INDICADORES E METAS: SAÚDE
| PROGRAM | A DO PPA AÇÃO DO PPA |
SECRETÁRIA | META 2026 A 2029 | INDICADORES PROPOSTOS | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA ATENÇÃO ATIVIDADE DE INCLUSÃ |
1: FORTALECIMENTO DA BÁSICA E INFRAESTRUTURA 1.4: ENCARGOS COM PROGRAMAS O E AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE ENCARGOS CO SAÚDE NA ESC |
M O PROGRAMA OLA |
SECRETARIA E FUNDO DE SAÚDE DE TEFÉ |
COBERTURA DE 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANUALMENTE |
Nº PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS |
| PROGRAMA GRUPOS ENCARGOS CEGONHA |
5: ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PRIORITÁRIOS ATIVIDADE 5.1: COM O PROGRAMA REDE ENCARGOS CO - REDE ATENDIMENTO GESTANTES NASCIDOS |
M O PROGRAMA CEGONHA: INTEGRAL A E RECÉM |
SECRETARIA E FUNDO DE SAÚDE DE TEFÉ |
CONTÍNUO 95% DAS GESTANTES COM PRÉ- NATAL ADEQUADO |
Nº PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS |
INDICADORES E METAS: ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÃO
| PROGRAMA DO PPA | AÇÃO DO PPA | ÓRGÃO RESPONSÁVEL | META 2026 A 2029 | INDICADORES PROPOSTOS |
|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA 2: VIVEIRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTA PROJETO/ATIVIDADE: COMPOSTAGEM PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE MUDA NATIVAS PARA O REFLORESTAMENT URBANO E CONSTRUÇÃO DE JARDIN COMUNITÁRIOS |
E L , S O S CLUBE DA JARDINAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
8 2026 8 2027 8 2028 8 2029 |
Nº DE MINICURSOS E OFICINAS AMBIENTAIS COMUNITÁRIAS REALIZADAS; |
| PROGRAMA 2: VIVEIRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTA PROJETO/ATIVIDADE: CAMPANHAS D EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS EVENTOS COMEMORATIVOS |
E L E E PALESTRAS AÇÕES EDUCATIVAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
6 2026 6 2027 6 2028 6 2029 |
Nº DE EVENTOS REALIZADOS |
| PROGRAMA 02: PROMOÇÃO D ROBÓTICA E INOVAÇÃO EDUCACIONA PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃ DO CENTRO DE ROBÓTICA (CÓDIGO 04.122.2.070) |
A L O : CURSO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
4 2026 4 2027 4 2028 4 2029 |
Nº DE ALUNOS CAPACITADOS |
| PROGRAMA 02: PROMOÇÃO D ROBÓTICA E INOVAÇÃO EDUCACIONA PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃ DO CENTRO DE ROBÓTICA (CÓDIGO 04.122.2.070) |
A L O : ROBÓTICA ITINERANTE ATENDIMENTO A ESCOLAS E COMUNIDADES AFASTADAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
3 2026 3 2027 3 2028 3 2029 |
Nº DE LOCALIDADES ATENDIDAS |
| PROGRAMA 04: FOMENTO DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: AQU TEM CIÊNCIA: EVENTOS D DIVULGAÇÃO CIENTÍFICAS E CIÊNCI CIDADÃ |
À E I E A FEIRA DE FÍSICA: EXPLORANDO ENERGIAS SUSTENTÁVEIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
1 2026 1 2027 1 2028 1 2028 |
Nº DE EVENTOS REALIZADOS |
| PROGRAMA 04: FOMENTO DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: AQU TEM CIÊNCIA: EVENTOS D DIVULGAÇÃO CIENTÍFICAS E CIÊNCI |
À E I E A FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
1 2026 1 2027 1 2028 1 2029 |
Nº DE EVENTOS REALIZADOS |
www.diariomunicipal.com.br/aam 190