DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

procedimentos nos quais exista conflito de interesses ou qualquer hipótese legal de impedimento ou suspeição.

Art. 5º Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos praticados, ressalvado o integrante que expressar posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata.

Art. 6º A designação estabelecida nesta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, admitida nova designação ou recondução mediante ato próprio, observada a legislação aplicável.

Art. 7º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria será considerado serviço público relevante, sem prejuízo das funções inerentes aos cargos ocupados pelos servidores designados.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira Grande/AL, em 10 de março de 2025.

JOSÉ PAULO DE LIRA

Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 19 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2027; Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 19 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2025.

Processo: 2026.0808.005, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI nº 17.238.455/0001-42; Objeto: Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços 110-2025, para fornecimento de materiais esportivos e equipamentos/materiais de reabilitação, a fim de atender as necessidades das secretarias de cultura e saúde do município de Feira Grande – Alagoas. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 19 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2027; Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 19 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

Presidente da Câmara Municipal de Feira Grande/AL

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que a presente Portaria foi publicada no quadro de avisos e no veículo oficial de publicidade adotado pela Câmara Municipal de Feira Grande/AL, em 10 de março de 2025.

Servidor responsável pela publicação

Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: 4DE99DF2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107-2025

Processo: 2026.0730.014, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA nº 06.121.325/0001-09; Objeto: Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços 107-2025, para prestação de serviços de coleta de resíduos dos serviços de saúde (rss), a fim de atender as demandas das secretarias do município de Feira Grande/AL. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027; os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 02 de setembro de 2026. Do reajuste: os preços registrados serão reajustados em 4,37%, com base na variação acumulada do IPCA, passando o valor global da Ata de R$ 61.200,00 para R$ 63.873,60. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA

Prefeito

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 14E50502

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-2025.

Processo: 2026.0808.005, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA nº 17.952.607/0001/74; Objeto: Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços 109-2025, para fornecimento de materiais esportivos e equipamentos/materiais de reabilitação, a fim de atender as necessidades das secretarias de cultura e saúde do município de Feira Grande – Alagoas. Vigência:

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-2025.

Processo: 2026.0808.005, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada 100 SPORTS EIRELI nº 29.761.115/0001-80; Objeto: Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços 113-2025, para fornecimento de materiais esportivos e equipamentos/materiais de reabilitação, a fim de atender as necessidades das secretarias de cultura e saúde do município de Feira Grande – Alagoas. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 19 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2027; Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 19 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: DD5B0930

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna. Fornecedor: LINAETE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 12.627.271/0001-50.

Valor Global R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).

Vigência: 31/12/2026.

Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Feliz Deserto-AL, 24 de Setembro de 2026

PAULO ROBERTO SANTOS

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/ama 26