DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 79D30D10
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 24.180.465/0001-30, e lado a Empresa LINAETE DE OLIVEIRA - ME, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 12.627.271/0001-50.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Fogão 04 Bocas em Inox. Fornecedor: LINAETE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 12.627.271/0001-50.
Valor Global R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Vigência: 31/12/2026.
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Feliz Deserto-AL, 24 de Setembro de 2026
PAULO ROBERTO SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: EAA8AA08
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BEBEDOUROS DE COLUNA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 004/2026.
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 302177D7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº. 062.423.414-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a partir desta data.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Girau do Ponciano - AL, 10 de setembro de 2026.
GILBERTO BEZERRA BARROS Prefeito
Publicado por: Tedson France Pereira Roque de Barros Código Identificador: 2D8E5D4D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
VALOR: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 24.180.465/0001-30, e lado a empresa LINAETE DE OLIVEIRA - ME, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 12.627.271/0001-50.
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 1285E79F
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO 04 BOCAS EM INOX.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 005/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI DECRETO Nº 10/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Inhapi Alagoas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Inhapi, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Inhapi- Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 98/2018, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e com o Regimento Interno;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que convoca as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece diretrizes para sua realização em âmbito municipal;
CONSIDERANDO o Documento Orientador da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que define objetivos, eixos temáticos, metodologia e diretrizes gerais para a organização das etapas;
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