DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900
Art. 25. As normas que regulamentam o processo eleitoral serão as dispostas na Lei Municipal nº 476/2020.
Jundiá - AL, 21 de setembro de 2026.
ANDREA RALLANY MARTINS MELO
Membro - Comissão Eleitoral
GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE VERÇOSA
Membro - Comissão Eleitoral
ALANA LÚCIA SOARES BRITO
Membro - Comissão Eleitoral
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009091400072026. ESPÉCIE: 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ARP Nº 007/2025, DO PE Nº 30/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E A EMPRESA TSA MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.043.970/0001-05. OBJETO:PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – PE Nº 30/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI Nº 14.133/2021 E O ART. 71 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: C1CBAEBF
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
Eu, ___, matricula_, venho requerer minha candidatura para a eleição do Conselho _____ do JUNDIAPREV. Juntamente com este requerimento vão os documentos solicitados conforme edital 01/2026.
Jundiá/AL, _/__/2026.
___ Requerente
CPF: ______
Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: 470C2EF2
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.27/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.928.476/000103.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Signatários:
Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de equipamentos de sonorização para eventos. Prazo: até às 23:59 do dia 29 de setembro de 2026. Edital disponível no sítio eletrônicohttps://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editais. ou solicitação no e-mail: [email protected].
Junqueiro/AL, 24 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – Contratada
Acácio Everton Lisoski – Representante Legal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador
Antônio José Borges Soares - Secretário
ANA JÚLIA MARQUES RAMOS Agente de Contratação
Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: EE0BB954
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ARP Nº 002/2025, DO PE Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009091400062026. ESPÉCIE: 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ARP Nº 002/2025, DO PE Nº 30/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E A EMPRESA CAMARATUBA CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 44.634.972/0001-03. OBJETO:PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PE Nº 30/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI Nº 14.133/2021 E O ART. 71 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 72155BC8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ARP Nº 007/2025, DO PE Nº 30/2025
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: C7165B28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112.001/2023
Partes: PMMD e J I JUCÁ DE AGUIAR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.054.316/0001-21 . Fundamento Legal: Art. 57, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato fica prorrogada por mais 04 (quatro) meses, contados do encerramento da vigência do último termo aditivo. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
J I JUCÁ DE AGUIAR SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA João Igor Jucá de Aguiar – Representante Legal
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 86BCABEA
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