DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

CONTRATO Nº 2209.001/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 295..-01.

Objeto: Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Residencial Denison Amorim no dia 25 de setembro de 2026, em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$800,00 (oitocentos reais).

Data de Assinatura: 22 de setembro 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE

Paulo Sérgio da Silva

PAULINHO VAQUEIRO – CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 2209.002/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado EDMILSON JOSÉ DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 100..-75.

Objeto: Contratação de NANDO ATUALIZADO na categoria: TIPO3 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Povoado Malhadas no dia 27 de setembro de 2026 em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Data de Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Edmilson José da Silva

NANDO ATUALIZADO – CONTRATADO

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: A29B5B9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307.004/2026

Partes: PMMD e a empresa GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.273.378/0001-88.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pesados pertencentes ao Município de Marechal Deodoro, compreendendo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021.

Preço: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 2.067.553,64 (dois milhões sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Larissa Carnaúba de Oliveira – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 4AD5B8DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.001/2026

PARTES:

• Município de Marechal Deodoro -AL

• Secretaria Municipal de Educação

• M D M dos Santos Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços do contrato

nº 2801.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 09/2025, cujo objeto é a

execução de obras e serviços de implantação de um muro de contenção na Escola

Eleuza Galvão Rodas, e obras complementares no município de Marechal Deodoro –

AL. Em decorrência das necessidades supervenientes, e em conformidade com a

legislação vigente, notadamente nos artigos 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, 125 e 126

da Lei n.º 14.133/2021, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 2801.001/2026 o

montante de R$ 184.293,26 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e

três reais e vinte e seis centavos), o que corresponde ao percentual de 22,07105%,

sobre o valor inicial do contrato. Diante dos acréscimos ora formalizados, o valor

global do Contrato Administrativo nº 2801.001/2026 passa a ser de R$ 1.019.293,26 (um milhão, dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e seis

centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação

orçamentária própria, prevista no orçamento do município de Marechal Deodoro, na classificação abaixo:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

UNIDADE: 0661 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:

PROGRAMA: 0003 – MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO AÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 3005 – CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE

UNIDADES ESCOLARES – 15%

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.

Signatários :

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

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