DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900
de SUPLEMENTOS, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A partir da data desta publicação, serão contados no máximo 03 (três) dias úteis, para enviarem suas propostas. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail mencionado acima.
Santana do Mundaú, 24 de setembro de 2026
SAULO EMANUEL GOMES PEREIRA Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: EFFBCFF3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu Setor de Compras, informa que está recebendo cotações para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À REPOSIÇÃO, RECOLOCAÇÃO E NOVAS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL.
As cotações deverão ser formuladas conforme Termo de Referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] .
O prazo para solicitação do Termo de Referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias , a contar da data de sua publicação.
São José da Laje (AL), 23 de setembro de 2026.
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 5A583722
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CONVOCAÇÃO PARA POSSE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhes são de sua competência, em especial as referentes ao cumprimento das obrigações contidas na Lei Orgânica Municipal, e, especialmente na Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 421/2005, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sore a mudança do Regime de Previdência o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de São José da Tapera, das autarquias e das fundações públicas municipais,
CONSIDERANDO, ainda, o contido no Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 01/2026, que acatou as razões de defesa do Indiciado, reconhecendo a inexistência do ato formal de posse do servidor, como condição essencial para a entrada em exercício, nos termos do artigo 26, da Lei Municipal 421/2025, procedendo ao seu arquivamento;
RESOLVE,
RENOVAR a CONVOCAÇÃO , do Senhor JOSE DE MELO OLIVEIRA NETO, brasileiro, CPF nº 102.003.594-36, para tomada
de posse no Cargo de Provimento Efetivo de Mecânico, nomeado pela Portaria nº 159/2026, de 29 de maio de 2026, em virtude de aprovação em concurso público, regido pelo Edital 001/2025, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de São José da Tapera, Estado de Alagoas, localizada na Avenida Elisio Maia, nº 209, Centro.
São José da Tapera, 24 de setembro de 2026.
DIEGO SILVA AZEVEDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: 8F163CFC
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 004.002.100926 Contrato de nº 47/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14.
Contratada: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.434.665.0001-74 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera
Vigência: Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial dos Municípios do Estado Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 17/09/2026
Signatários: JARBAS PEREIRA RICARDO pelo contratante e SR. ROBSON FERNANDES DA SILVA pela Contratada.
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 7CCCD6AA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Processo n° 003.002.100926 Contrato de nº 46/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14.
Contratada: ASHP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, inscrita no CNPJ sob o nº14.959.471/0001-36 e inscrição estadual nº 242.607.99-3
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera
Vigência: Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial dos Municípios do Estado Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 17/09/2026 Signatários: JARBAS PEREIRA RICARDO pelo contratante e ALEX SANDRO PEREIRA SILVA
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 78125AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 159/2026 GP DE 29 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 159/2026 GP DE 29 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSÉ DE MELO OLIVEIRA NETO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
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