DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
| UNIDADE | INSTITUCIONAL | ECONÔMICA | R$ | ||
|---|---|---|---|---|---|
| DE | 02/20 - | 04.122.1010.2032 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
0.1.500.1.000010 |
1.924,00 |
| PARA | 20/20 - | 26.782.1020.1014 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO |
0.1.500.1.000010 |
1.924,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: B24DF2B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 22120/2026.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E A EMPRESA TUKA MOTORS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.367.878/0001-74.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS DE CARGA COM CARROCEIRA ABERTA E GRADEIO PARA LIMPEZA URBANA.
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO: 12.12.04.452.1010.2084 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 4490.52, FONTE 0.1.500.1.000010 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE – MARIA CAROLINE SOUZA VALERIANO, P/INTERVENIENTE – DIEGO RAFAEL LIRA DE ALMEIDA, P/ CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Emanuelle Vivian Coimbra Dos Santos Araujo Código Identificador: 221975C7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 30767/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; A K J DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 25.012.902/0001-79.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GARRAFÃO.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 13.221,30 (TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO 10.10.13.122.1010.2053 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS, P/ INTERVENIENTE; ANA KARLLA JOVINO DE OLIVEIRA, P/CONTRATADA.
Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: 6B3AEEC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.097 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.097 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 141, inciso I, texto consolidado das Leis nº 1.782 e 2008/98 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, bem com o julgamento constante no Processo e- cidade nº 24.263/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Aplicar a pena de DEMISSÃO capitulada no Art. 129, inciso III, texto consolidado das Leis nº 1.782/93 e 2008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a servidora LILLY SOUSA SALES, portadora de matrícula nº 9923-6 e CPF: 057.938.114-51, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município, por infringência do Art. 118, III e 138, do mesmo diploma legal.
Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 21 de setembro de 2026.
Arapiraca, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 308DBE96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.100 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.100 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o disposto no Art. 50, do Decreto Municipal nº 2.574/2019 da Lei nº 13.019/2014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 32.575/2026 e Ofício nº 1.593/2026 - SMDS;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/ama 4