DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas Lei Orgânica deste município;
RESOLVE
Art. 1° — DESIGNAR o(a) Sr.(a) CARLOS AFONSO SANTOS SILVA, CPF nº 305.396.254-34, que desempenha suas atividades junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, para atuar juntamente com suas atuais atribuições na função de GESTOR/FISCAL, atuando diretamente nos Contrato(s) e Ata(s) de Registro de Preços a seguir descritos:
•MLG DA SILVA SIQUEIRA & CIA LTDA.
Todas as empresas acima mencionadas possuem vinculo junto ao Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-seecumpra-se.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO
Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 78A8B984
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL, JUNTO À Secretaria Municipal de TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO DE MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste município;
RESOLVE
Art. 1º – DESIGNAR o(a) Sr(a). FERNANDA PALMEIRA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF n.º 007.737.824-51, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer a Função de Gestor Financeiro de todos os Convênios firmados com o Governo Federal, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para cadastramento e as devidas providências. Dê-se ciência. Registre-se e cumpra-se.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: E9BF5E31
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 – Processo Administrativo Nº 0721049/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO/POVOADO PERI-PERI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, ABRANGENDO REDE COLETORA DE ESGOTO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, LINHAS DE RECALQUE, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, EMISSÁRIO DE EFLUENTE TRATADO, LIGAÇÕES/RAMAIS, POÇOS DE VISITA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETROMECÂNICAS, RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS AFETADAS, TESTES, COMISSIONAMENTO, CADASTRO TÉCNICO/AS BUILT E DEMAIS ESTRUTURAS CIVIS, HIDRÁULICAS, AMBIENTAIS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS À PLENA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ANEXOS. Data/Horário: 14 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].
EMANUELLE REZENDE FÉLIX. Pregoeira –
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 0B6290DB
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DECONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEXIGIBILIDADE N.º 21/2026
PROCESSO N.º 0902048/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
CONTRATADO:JOSÉ RONIVALDO ACIOLI DOS SANTOS, doravante denominado LOCADOR.
Objeto:Constitui objeto do presente instrumento a locação do IMOVEL COMERCIAL, localizado na RUA GENAURO VIEIRA DE ALMEIDA, 574, LOTE 07 LOTEAMENTO ODETE BARROS CEP: 57680-000 - CRUZEIRO - BOCA DA MATA - AL, destinado as instalações e funcionamento do ALMOXARIFADO. Perfazendo o valor mensal do contrato R$ 1.000,00 (mil reais).
Data de Assinatura:23desetembrode 2026.O prazo destecontratoé ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadosucessivamentepor igual período, mediante termo aditivo,de acordo com a lei nº 14.133/2021,com efeitos a contar da publicação do extrato do contratono Diário Oficial do Município.
A íntegra doContratopoderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 8DD99976
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
www.diariomunicipal.com.br/ama 10