DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: D1B504CF
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
WILLAMS FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 65A3740E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 167 de 23 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento do servidor; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 899/2024 e suas alterações; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR , Progressão por Nova Titulação à servidora MARIA JECILENE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS portadora do CPF: 039.169.714-50, matrícula 1516, com cargo de Agente comunitário de Saúde, para enquadramento no Nível D.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 23 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 169 de 23 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento da servidora; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 840/2021; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , Licença Maternidade a servidora JACIQUELE SILVA DOS SANTOS , matrícula 5020, portadora do CPF: 134.138.204-43, ocupante do cargo de Auxiliar de Supervisão Escolar, por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 09 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 23 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA PrefeIto
Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 23 de setembro de 2026.
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 23 de Setembro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 0D12D20B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 168 de 23 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento do servidor; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 899/2024 e suas alterações; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: ACBE3BA9
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Mata Grande , inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, situada à Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL torna público que requereu ao IMA/AL uma Autorização Ambiental para a construção de uma creche situada na Rua Dalvino Alencar, S/N, Mandacaru, no Município de Mata Grande/AL.
CARLOS EDUARDO MARIANO DE GODOY
Biólogo
Art. 1º - DETERMINAR , Progressão por Nova Titulação à servidora MARIA LUIZA DOS SANTOS portadora do CPF: 957.612.174-49, matrícula 1849, com cargo de Agente comunitário de Saúde, para enquadramento no Nível D.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 23 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Prefeito
Matrícula nº 17629
Publicado por: Luciano Antonio de Lima Código Identificador: 05F6CF4F
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Mata Grande , inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, situada à Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL torna público que requereu ao IMA/AL a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a construção de 25 casas populares na Rua Dalvino Alencar, S/N, Mandacaru, no Município de Mata Grande/AL.
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 23 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 38