DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO – ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:
Processo Administrativo nº: 1000070100032026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 013/2026;
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COMPREENDENDO GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS E GARRAFAS INDIVIDUAIS, COM E SEM GÁS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP – BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Menor Preço – Por item. Data da abertura da sessão pública: 09/10/2026.
Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 23 de setembro de 2026.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro
Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: 43CC88DD
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0706002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706002/2026
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL. Contratada: LUIZ ANTELMO SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.391.024/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento contratual e nos documentos que integram o respectivo processo de contratação. Valor Global: R$ 20.891,32 (vinte mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas no instrumento contratual, especialmente quanto à possibilidade de prorrogação, quando legalmente cabível. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026
Publicado por: Daniele Nobre de Melo Código Identificador: FC74C282
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E PROMOÇÃO PORTARIA Nº 547/2026 - GABINETE DO PREFEITO
―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , as disposições instituídas no artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto no artigo 29 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, em decorrência de aposentadoria, a Sra. ELINETE CAMPOS CORDEIRO DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 008..-84, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ 25H - CI , lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, a partir da data de 10 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’água do Casado/AL, 10 de setembro de 2026
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Duque Código Identificador: C3226CF6
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO
Aviso de Reabertura de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 007/2026 – Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Ar Condicionado.
Data/Hora: 28/09/2026; às 14:30.
Pregão Eletrônico n.º 008/2026 – Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Gás GLP.
Data/Hora: 29/09/2026; às 08:30.
Pregão Eletrônico n.º 009/2026 – Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Limpeza.
Data/Hora: 01/10/2026; às 09:00.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita.
Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador: 4C1A8A88
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
Ilustríssimo Senhora Flávia Farias da Silva Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 04/2025 EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº. 50.785.036/0001-04, com endereço no Distrito Industrial, s/n, Centro, CEP: 57.910.000,Matriz do Camaragibe- AL
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