DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

VII– Secretaria de Turismo:

Titular : Giselle da Silva Mascarenhas Suplente: Clarisse Canuto Mendonça

SOCIEDADE CIVIL

V– Literatura/Livro/Leitura/Cultura Nerd

Suplente: Wesley Alexandre Nunes Gomes

2026, data em que não haverá expediente na Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL. Valor estimado: R$ 963.815,81.

Nova data: 29 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até esse horário.

Local: Plataforma LICITANET – https://www.licitanet.com.br/.

VI– Artesanato:

Suplente: Talma Correia Zaidan Guedes Cabral

VIII– Artes Visuais:

Suplente: Eliene da Silva Correia

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Art.3º , Revogam-se as disposições em contrário, em especial os trechos correspondentes da Portaria n° 322/2025. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 23 (vigésimo terceiro) dia do mês de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 3C1F77B2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 – PROCESSO Nº 07220014/2026

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da licitação em epígrafe, designada para 21/09/2026, às 10h00, não foi realizada em razão de impedimento superveniente do Agente de Contratação por motivo de saúde. Fica, assim, designada nova data para sua realização.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL. Valor estimado: R$ 855.079,52.

Nova data: 29 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até esse horário.

Local: Plataforma LICITANET – https://www.licitanet.com.br/. As propostas já cadastradas na plataforma permanecem válidas, facultada aos licitantes sua retirada ou substituição até a abertura da sessão. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que está disponível, com seus anexos, no PNCP, na Plataforma Licitanet. Informações: [email protected].

As propostas já cadastradas na plataforma permanecem válidas, facultada aos licitantes sua retirada ou substituição até a abertura da sessão. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que está disponível, com seus anexos, no PNCP, na Plataforma Licitanet. Informações: [email protected]. Piranhas/AL, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 0A33C306

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

PROCESSO Nº 08270015/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.197.317/0001-86.

CONTRATADA: PWDEV DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.132.574/0001-17.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do e-SUS em ambiente de nuvem e disponibilização de ferramenta online destinada ao monitoramento e análise dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, sem limite de usuários, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Piranhas/AL, 09 de setembro de 2026.

JOAREZ FERREIRA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: B199AE49

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Piranhas/AL, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS , através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:

Processo Administrativo nº 202605190038.01 .

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 – PROCESSO Nº 09010050/2026

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação em epígrafe, anteriormente designada para 28/09/2026, às 10h00, em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia da Resistência Piranhense, instituído pela Decreto Municipal nº 02 de janeiro de

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