Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 43

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 23 de setembro de 2026.

IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador: B588AF25

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESAVIVAX SOLUÇÕES LTDA

Processo Administrativo nº.: 09.09-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa VIVAX SOLUÇÕES LTDA , abrangendo serviços tecnologias de apoio ao processo legislativo. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: VIVAX SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 18.409.778/0001-14. Valor do crédito: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador: A89D9FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE READEQUEAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA CONSTRUTIVO INOVADOR EM PVC – PADRÃO FNDE. Abertura: 09 de Outubro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de setembro de 2026.

RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Almeida Albuquerque Código Identificador: 57EEC80B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 25/09/2026 até 29/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - Processo nº 0908.0020/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 23 de setembro de 2026.

LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 714FF06A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 25/09/2026 até 29/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - Processo nº 0917.0017/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 23 de setembro de 2026.

LINDINÊS LIMA DOS SANTOS

Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 34C582DD