DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
SERVIÇOS EDUCACIONAIS , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.371.5##-##,
RESOLVE:
Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciado em 26 de junho de 2026, com término em 25 de agosto de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA
Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: 47E3F0AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 143-2026 - MARIA GIVONEIDE VELOSO - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº 143/2026
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) MARIA GIVONEIDE VELOSO , efetivado(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.428.1##-##,
RESOLVE:
Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciado em 16 de junho de 2026, com término em 14 de setembro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) MIRIAN DA SILVA MARIANO , efetivado(a) no cargo de PROFESSORA , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.928.1##-##,
RESOLVE:
Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciado em 22 de maio de 2026, com término em 19 de setembro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA
Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: D3CBEB1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 145-2026 - RICARDO DOS SANTOS SILVA - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº 145/2026
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) RICARDO DOS SANTOS SILVA , efetivado(a) no cargo de PROFESSOR , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.848.5##-##,
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
RESOLVE:
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA
Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por:
Camila Regina Dos Santos Código Identificador: DFFFE211
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 144-2026 - MIRIAN DA SILVA MARIANO - PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO
Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciado em 29 de maio de 2026, com término em 27 de agosto de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 144/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 54