DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: C1B46833
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 146-2026 - EDNA MARIA PEREIRA DE ANDRADE SILVA - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº 146/2026
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) EDNA MARIA PEREIRA DE ANDRADE SILVA , efetivado(a) no cargo de PROFESSORA , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.539.2##-##,
RESOLVE:
Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciado em 24 de maio de 2026, com término em 20 de novembro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA
RESOLVE:
Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciado em 10 de junho de 2026, com término em 08 de outubro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: 9DEB31C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 148-2026 - ELTON DA FONSECA SILVA - PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO
PORTARIA Nº 148/2026
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) ELTON DA FONSECA SILVA , efetivado(a) no cargo de PROFESSOR , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.429.9##-##,
Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: 16DC8237
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 147-2026 - MARINALVA DE ANDRADE PATRICIO- PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO
RESOLVE:
Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciado em 07 de junho de 2026, com término em 05 de setembro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 147/2026
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se
A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) MARINALVA DE ANDRADE PATRICIO , efetivado(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.356.7##-##,
Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.
FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA
Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio
Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: 2CB1016A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 149-2026 - LEIDE DA SILVA SANTOS - PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO
PORTARIA Nº 149/2026
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