DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

RESOLVE:

Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciado em 14 de junho de 2026, com término em 12 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se

Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.

FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA

A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) AGNALDO PEDRO DOS SANTOS SILVA , efetivado(a) no cargo de PROFESSOR , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.849.1##-##,

Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio

RESOLVE:

Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: 9BEB63F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 153-2026 - MARIA QUITERIA DA SILVA - PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO

Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciado em 14 de junho de 2026, com término em 11 de dezembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se

PORTARIA Nº 153/2026

Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.

A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) MARIA QUITERIA DA SILVA , efetivado(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.991.0##-##,

RESOLVE:

Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciado em 14 de junho de 2026, com término em 12 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se

Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.

FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA

FLÁVIO F. FRANOLI OLIVEIRA

Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio

Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: D3C48E66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 155-2026 - MARIA ILZA DA SILVA - PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO

PORTARIA Nº 155/2026

A Secretaria de Administração, Gestão e Patrimônio do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio de seu Secretário, Sr. Flávio Francisco Franoli Oliveira, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais diplomas, através da Portaria nº 003/2021, de 4 de janeiro de 2021; Considerando o disposto no artigo 9°, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional de n° 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, onde determina que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade sejam pagos diretamente pelo Ente Federativo e não correrão à conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula, e após considerar o Laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que ao avaliar o estado clínico do(a) servidor(a) segurado(a) MARIA ILZA DA SILVA , efetivado(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS , inscrito(a) no CPF sob o nº ###.365.3##-##,

RESOLVE:

Secretário de Administração, Gestão e Patrimônio

Publicado por: Camila Regina Dos Santos Código Identificador: E473A4C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 154-2026 - AGNALDO PEDRO DOS SANTOS SILVA - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 154/2026

Conceder PRORROGAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciado em 16 de junho de 2026, com término em 13 de dezembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo a data da Concessão do benefício, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se

Teotônio Vilela – AL, 22 de setembro de 2026.

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