DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Matrícula: 10332

Encaminhar o projeto de lei do PMPI para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Bertilane Lima de Araújo CPF: 062.810.684-08 Matrícula: 10062 Suplente: Tatianah Farias de Cerqueira CPF: 057.972.434-40 Matrícula: 10113

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 4º A participação dos membros na comissão não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

Titular: Fabiana Priscilla de Oliveira Palmeira CPF: 058.674.314-60 Matrícula: 10337 Suplente: Eudes de Farias dos Santos CPF: 079.095.174-67 Matrícula: 1358

Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente:

Titular: Jefferson Silva de Farias CPF: 101.898.934-00 Matrícula: 10438 Suplente: Madalene Rodrigues Limeira CPF: 070.214.695-29 Matrícula: 10408

Traipu, 23 de setembro de 2026.

MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: FBFFA99E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Conselho Tutelar:

Titular: Martha Gabriela Vieira Vasconcelos de Lira CPF: 055.714.734-44 Matrícula: 10054 Suplente: Rair Dias Teixeira CPF: 110.914.084-32 Matrícula: 7386

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano

Titular: Jucivaldo Antunes Lins de Sales CPF: 057.226.624-37 Matrícula: 2835 Suplente: André Luís Silva dos Santos CPF: 082.406.924-27 Matrícula: 2825

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da comissão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de sinalização e orientação viária, com fornecimento, instalação, configuração, comissionamento, garantia técnica mínima de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Traipu/AL

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM .

Data e hora da sessão de disputa: 07/10/2026 , às 10h00min (horário de Brasília).

Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereçohttp://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail:[email protected].

Art. 3º Compete à Comissão Intersetorial do PMPI: Elaborar o cronograma de trabalho e a metodologia de diagnóstico da realidade municipal da infância; Promover consultas públicas, reuniões e debates com a sociedade civil e as comunidades locais; Redigir o documento-base do Plano Municipal pela Primeira Infância contendo objetivos, metas e ações estratégicas;

Traipu/AL, 23 de setembro de 2026.

VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: A33DE388

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 049/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, celebrada entre o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA , inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, e a empresa ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19 , cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ares Condicionados.

O objeto deste Termo de Apostilamento é compatibilizar a marca do produto ofertado na proposta de preços e o constante na Ata de Registro de Preços n° 049/2026, conforme discriminado a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/ama 59