DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

Chorozinho/CE, 16 de setembro de 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1BDDACB7

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 007/2026- AD – SETAS proveniente da Adesão n.º 007/2026 – AD - SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, DESTINADO À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SECULT/SRP E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES; NO DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0901.08.122.0062.2.047 -

Desenvolvimento Social e Econômico, CNPJ nº 11.418.461/0001-03. CONTRATADA : ALIANCA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 13.063.381/0001-08. OBJETO : Prestação de serviços de logística integrada para realização da excursão Caminhos da Fé e da Cultura, com destino a Juazeiro do Norte/CE, destinada ao grupo de idosos do Município de Ereré/CE, compreendendo alimentação, bebidas, camisas personalizadas, transporte e coordenação operacional. VALOR GLOBAL : R$ 63.300,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA : De 23/09/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001.08.122.0003.2.060; elemento de despesa 3.3.90.39.00; fonte de recursos 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Processo de Dispensa Eletrônica nº DE2026.08.27.001. DATA DO INSTRUMENTO: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: José Ricardo de Sousa Silva, pela contratante, e Ana Paula da Silva, pela contratada.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3E3C5F4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE – CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.266.893/0001-60, com proposta no valor global de R$ 3.643.737,57 (três milhões seiscentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 10 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 133C2BDF

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(RESPONDENDO).

ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE SETEMBRO DE 2026

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E03B5E28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-2026.08.27.001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2026.08.27.001. CONTRATANTE : Município de Ereré/CE, por intermédio da Secretaria de

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 – Vila Umari ao Distrito de Quincuncá, e trecho 02 – Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 244/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.195.191/0001-33, com proposta no valor global de R$ 4.448.747,93 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AFF2F2DF

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