DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, torna pública a ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 11/09/2026. Edição 4190, Código Identificador: C25A8DAB. ONDE SE LÊ:
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA CRIATURA NO RIO JUMA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS , por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
LEIA-SE:
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA CRIATURA NO RIO JUMA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS , por mais 06 (seis) meses, a partir de 11/09/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
Autazes/AM, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 7BF284A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: C639D5C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
PORTARIA N° 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 092/2026 , firmado entre o município de Autazes e o Sr. ALEXANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (CPF: 405..-04)., cujo objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO TEMPORÁRIOS PARA TÉCNICOS E CONSULTORES A SERVIÇO DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, PROJETOS E MISSÕES DO MUNICÍPIO.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Caio Braga de Azevedo | 13407 | Assessor de Gabinete |
| Fiscal | José Marques Queiroz Neto | 13328 | Chefe de Gabinete |
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 094/2026 , firmado entre o município de Autazes e o Sr. ROBERTO TORRES DE ARAÚJO (CPF: 347..-34)., cujo objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE COMUNITÁRIOS E PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SOARES.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Caio Braga de Azevedo | 13407 | Assessor de Gabinete |
| Fiscal | José Marques Queiroz Neto | 13328 | Chefe de Gabinete |
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 22 de setembro de 2026.
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