DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: E250559B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339/2026-GP/PMB, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 018/2026; CONSIDERANDO a Seção X, Art. 112 da Lei Complementar nº 510, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao Sr. FABIO DA SILVA ALVES , nos termos da legislação vigente, servidor ocupante de cargo efetivo, no exercício da função de Agente Administrativo, 1ª Classe, Nível 4, lotado no Conselho Tutelar/SEMAS, pelo período de 05 de outubro de 2026 à 02 de janeiro de 2027, correspondente ao quinquênio, compreendido entre 2019 e 2024.

Art. 2º - A presente licença terá a duração de 03 (três) meses, conforme previsão legal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos/AM, em Exercício

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 87444947

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340/2026-GP/PMB, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

janeiro de 2027, correspondente ao quinquênio, compreendido entre 2016 e 2021.

Art. 2º - A presente licença terá a duração de 03 (três) meses, conforme previsão legal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA Prefeita Municipal de Barcelos/AM, Em Exercício

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: F518C5C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2026-GP/PMB, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 029/2026;

CONSIDERANDO a Seção X, Art. 112 da Lei Complementar nº 510, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a Sra. MARIA JOSÉ BRAZÃO UGARTE , nos termos da legislação vigente, servidora ocupante de cargo efetivo, no exercício da função de Gari, Classe Única, Nível I, lotada no Departamento de Limpeza, pelo período de 05 de outubro de 2026 à 02 de janeiro de 2027, correspondente ao quinquênio, compreendido entre 2014 e 2019.

Art. 2º - A presente licença terá a duração de 03 (três) meses, conforme previsão legal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA Prefeita Municipal de Barcelos/AM, em Exercício

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: FF8E805E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 036/2026; CONSIDERANDO a Seção X, Art. 112 da Lei Complementar nº 510, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a Sra. ALCILAIDE PINHEIRO ALBERTINO , nos termos da legislação vigente, servidora ocupante de cargo efetivo, no exercício da função de Agente Administrativo, 1ª Classe, Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pelo período de 05 de outubro de 2026 à 02 de

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura Municipal, torna público e aos interessados que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-CMC/PMB, objetivando a ―Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, visando atender a XIX Exposição Agropecuária de Barreirinha – EXPOBAE 2026, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de Referência e seus Anexos‖, AGENDADO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 11:00 HORAS (horário de Brasília/DF) , foi SUSPENSO , por motivo de interesse público, nos termos do art.

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