DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 477/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 27 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 21 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5862E1BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 495/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 495/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E REINTEGRAÇÃO DE CARGO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora LILIANA PAOLA BARROS RIVERA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.069-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 20 (VINTE) dias a partir de 05.08.2026 a 24.08.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e ;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº 2.783/2026 - PMBC, datado em 31 de agosto de 2026.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
CONSIDERANDO, o Art. 13, Subseção IV, da Lei Complementar 004/2014 – PMBC de 22 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 332/2026-SEMAD/PMBC, datado em 22 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - A pedido da Servidora CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31.08.2026 da Portaria nº 332/2026 – SEMAD/PMBC de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida a Servidora ANA CÉLIA GOMES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – A IV , matrícula funcional nº 11.231-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Art. 2º - Fica a mesma, reintegrada ao cargo de origem a partir de 01.09.2026 , conforme o Art. 1º desta Portaria, com a sua lotação naSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ SALES Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 55E9BF26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 497/2026 – SEMAD/PMBC PORTARIA Nº 497/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 136/2026 – SEMED, datado em 13 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: A6B53343
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 496/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 496/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 143/2026 – SEMED, datado em 19 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIZELIA FARIAS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Pedagogo - 20H-PD20-ESP-II-D, matrícula funcional nº 10.363-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 18.08.2026 a 01.09.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
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