DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 257A99A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 498/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 498/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 134/2026 – SEMED, datado em 11 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 2F99760F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 500/2026 – SEMAD/PMBC
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora KELLE DIAS CAHUAZA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratada, matrícula funcional nº 21.074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 10.08.2026 a 24.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
PORTARIA Nº 500/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 135/2026 – PMBC, datado em 11 de agosto de 2025, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2025;
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO SEVALHO MOREIRA , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.553-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 10.08.2025 a 24.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: B2321D59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 499/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 499/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.615/2026 - SEMED, datado em 10 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 333358E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 501/2026 – SEMAD/PMBC
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO EMERSON LIMA MARICAUA , ocupante do cargo de Guarda Municipal , contratado, matrícula funcional nº 21.736-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMSEG, 15 (QUINZE) dias a partir de 03.08.2026 a 17.08.2026. Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA ao servidor acima, 05 (CINCO) dias, a partir de 18.08.2026 a 22.08.2026.
Art. 3º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
PORTARIA Nº 501/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 148/2026 - SEMED, datado em 26 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 28 de agosto de 2026;
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aam 41