DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

CONSIDERANDO , a Declaração de Óbito, datado em 02 de setembro de 2026;

junto à (ao) Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Benjamin Constant – BCPREV. Art. 4º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o AFASTAMENTO da Servidora FRANCISCA TAMAIA CURINTIMA, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESPII-I e Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-D, matrícula funcional nº 2.803-1 e nº 10.338-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 08 (OITO) dias a partir de 02.09.2026 a 09.09.2026 , por motivo de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 0CBEC4F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 522/2026 – SEMAD/PMBC

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 522/2026 – SEMAD/PMBC

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: A900FFDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 521/2026 - SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 521/2026 - SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 11 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SENHOR (A) ALDENEI ARAÚJO TEIXEIRA, SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Administração, Salaniza Bermeguy da Cruz, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 2.885/2026, datado em 09 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO , o que consta no Art. 201, § 9 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO , a Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008 (publicado no D.O.U de 16/05/2008,

CONSIDERANDO , a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022,

Benjamin Constant, 11 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 151/2026 – SEMED, datado em 28 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO, o Laudo da Junta Médica do Município de Benjamin Constant datado em 28 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Parecer nº 157/2026 da Procuradoria Jurídica do Municipio, favorável, datado em 08 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Parecer nº 114/2026 do Controle Geral do Município, favorável, datado em 09 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO, o Art. 10, da Lei Complementar n° 004/2014, de 22 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - READAPTAR pelo período de 01.09.2026 a 25.11.2026 a Servidora ROSÂNGELA FREITAS MARICAUA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NSESP-II-I, matrícula funcional nº 2.754-1, lotada na Secretaria Municipal Educação – SEMED, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades atuais, conforme apurado no referido Processo.

Art. 2º - Fica determinado que a Servidora deverá exercer cargo ou função, que seja mais compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º - AVERBAR junto aos assentos funcionais de ALDENEI ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 242 -1, servidor público, estatutário, habilitado por concurso público no cargo de Operador de Máquinas Pesadas – C V, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, o tempo de contribuição constante na CTC emitida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, expedida em 28/02/2024.

Art. 2º - REGISTRAR o período de 18/06/1988 A 01/03/1994 , totalizando 2.079 dias, correspondente o Tempo de Contribuição -TC de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 14 (quatorze) dias para todos os efeitos de averbação junto à Prefeitura do município de Benjamin Constant/AM.

Art. 3º - CERTIFICAR ainda, que foi aproveitado os períodos de 18/06/1988 A 01/03/1994 , totalizando 2.079 (dois mil, setenta e nove) dias, ou seja 5 anos , 8 meses e 14 dias que serão destinados exclusivamente para averbação para aposentadoria e aproveitamento

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: E4C4D01D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 523/2026 – SEMAD/PMBC

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