DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
PORTARIA Nº 523/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 14 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 155/2026 – SEMED, datado em 01 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 486/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 02 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 04 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA o Servidor FRANCISCO CAMPOS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – B III, matrícula funcional nº 3.116-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 42 (QUARENTA E DOIS) dias a partir de 05.09.2026 a 16.10.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: CE3A63AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 525/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 525/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 14 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 152/2026 - SEMED, datado em 01 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 04 de setembro de 2026;
RESOLVE:
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 925EDD07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 524/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 524/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 14 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 159/2026 - SEMED, datado em 03 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 04 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora LENIRA MOÇAMBITE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-I, matrícula funcional nº 2.799-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 12.09.2026 a 26.09.2026. Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 15 (QUINZE) dias, a partir de 27.09.2026 a 11.10.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.373-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 25.08.2026 a 08.09.2026. Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA ao servidor acima, 15 (QUINZE) dias, a partir de 09.09.2026 a 23.09.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5C4E299C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 526/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 526/2026 – SEMAD/PMBC
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