DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 43D27A7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 540/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 540/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 21 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 141539/2026 – SEMED, datado em 28 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 04 de setembro de 2026;

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 45CF4E49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 551/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 551/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 22 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora VANJA SARAIVA RODRIGUES , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20 hrs, contratado, matrícula funcional nº 24.474-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 12 (DOZE) dias a partir de 27.08.2026 a 07.09.2026.

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.800/2026 - PMBC, datado em 01 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, a Servidora ADRIANA DA SILVA DARIN, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional I – AO 5, matrícula funcional nº 20.009-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025 , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 650E0B4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 541/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 541/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 21 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 857BFBBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 556/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 556/2026 – SEMAD/PMBC

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.855/2026 - PMBC, datado em 04 de setembro de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Laudo Médico 11 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora CLEUDA MARIA DA SILVA SALVADOR , ocupante dos cargos efetivos de Auxiliar de Dermatologia – C II e Técnico em Enfermagem – B II, matrícula funcional nº 168-1 e nº 3.137-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, 60 (SESSENTA) dias a partir de 14.09.2026 a 12.11.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Benjamin Constant, 23 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.792 /2026 - PMBC, datado em 01 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS o Servidor ISAIAS CATACHUNGA MACEDO , ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-PFESP-II-D, matrícula funcional nº 10.394-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, referente ao período aquisitivo de 22.02.2025 a

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