DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
21.02.2026, que deverão ser gozados no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 6AE943AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 557/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 557/2026 – SEMAD/PMBC
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.815 /2026 - PMBC, datado em 02 de setembro de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Servidora ROSANGELA GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-NS-I-I, matrícula funcional nº 2.788-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, referente ao período aquisitivo de 02.08.2025 a 01.08.2026, que deverão ser gozados no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
Benjamin Constant, 23 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.790 /2026 - PMBC, datado em 01 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Servidora ROSANGELA DOS SANTOS VIEIRA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-PF-ESP-II-H, matrícula funcional nº 748-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, referente ao período aquisitivo de 05.02.2025 a 04.02.2026, que deverão ser gozados no período de 01.10.2026 a 30.10.2026. Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026. Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: FD658805
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 560/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 560/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 168/2026 – SEMED, datado em 10 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 11 de setembro de 2026;
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ADRIANE DE SOUZA MARICAUA , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar 20 hrs, contratado, matrícula funcional nº 24.180-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUARTOZE) dias a partir de 08.09.2026 a 21.09.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: CDDA539F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 558/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 558/2026 – SEMAD/PMBC
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA
Benjamin Constant, 23 de setembro de 2026.
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