DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: E52174DB
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 019/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados a anulação da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2026, feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4198, publicada no dia 23/09/2026 sob o Código Identificador: 520A6487.
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 DATA: 09/10/2026 HORÁRIO: 15h30 (horário de Brasília).
LEIA-SE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
DATA: 13/10/2026 HORÁRIO: 11h30 (horário de Brasília). Permanecem inalterados os demais termos e condições constantes no Aviso de Licitação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Borba/AM, 28 de setembro de 2026.
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
RENAN CASEMIRO FERREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: CD125EF4
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 020/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados a anulação da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2026, feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4198, publicada no dia 23/09/2026 sob o Código Identificador: AA22E840.
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
RENAN CASEMIRO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: F4CDF595
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2026
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados a anulação da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 021/2026, feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4198, publicada no dia 23/09/2026 sob o Código Identificador: 2FC934A3.
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de setembro de 2026.
RENAN CASEMIRO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 83A4FF45
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação – CPL Prefeitura Municipal de Borba
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: A5699C85
MUNICÍPIO DE BORBA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL TÉCNICO DE OBRA PÚBLICA Nº 001/2026
Designa Fiscal Técnico de obra pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022 e da Resolução TCE-AM nº 27/2012.
O Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS , Prefeito de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO as exigências de qualificação profissional técnica e de registro em conselho de classe previstas na Resolução nº 27/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM);
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo qualificado para atuar como Fiscal Técnico de obra pública:
FISCAL TÉCNICO:
Nome: GUTIEL DE GÓES BARROS
Cargo: Engenheiro Civil Registro Profissional CREA/AM nº 29.228 Nomeação: Decreto Municipal nº 208/2025
Art. 2º A presente designação vincula-se estritamente à seguinte contratação:
Obra: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS TIPO III, LOCALIZADA NA RUA L-TRÊS COM AVENIDA MONSENHOR COUTINHO, BAIRRO IPIRANGA - ZONA URBANA - BORBA/AM. Proposta Novo PAC nº 10471924000125004.
Contrato Administrativo nº: 114/2025
ART de fiscalização: AM20260587232
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
Empresa Contratada: TEREZA DA SILVA PINHEIRO – CNPJ nº 52.678.874/0001-04.
Valor Global: R$ 3.214.168,55
www.diariomunicipal.com.br/aam 55