DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora BEATRIZ PINHEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 13/09/2026 a 13/01/2027.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora DIANE BENTES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 14/09/2026 a 14/01/2027.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 28 de setembro de 2026.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 28 de setembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba
Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 71567989
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA PORTARIA Nº 0277/SEMAP/PMB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora ADRIANE DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 18/09/2026 a 18/01/2027.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 28 de setembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba
Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 10C46AA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA PORTARIA Nº 0278/SEMAP/PMB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba
Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: FF44861A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS ERRATA
REVISÃO DE PUBLICAÇÃO ERRATA DOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO
DISPENSAS EMERGENCIAIS Nº 010/2026 E Nº 011/2026 - PMC
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM , por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna pública a retificação dos valores globais constantes dos Termos de Ratificação das dispensas abaixo identificadas, datados de 09 de setembro de 2026, para adequá-los aos quantitativos e preços consolidados nos respectivos processos administrativos.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2026 – PMC/CCSC
Processo Administrativo nº 043/2026 – CCSC | Aquisição Emergencial de Combustíveis.
Onde se lê: ―pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)‖ Leia-se: ―pelo valor global de R$ 17.992,62 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos)‖.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011/2026 – PMC/CCSC
Processo Administrativo nº 044/2026 – CCSC | Aquisição Emergencial de Água Mineral.
Onde se lê: ―pelo valor global de R$ 126.480,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais)‖.
Leia-se: ―pelo valor global de R$ 126.439,50 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)‖.
Esclarece-se que permanecem inalteradas todas as demais condições, exigências, especificações e demais disposições desses atos.
Canutama/AM, 15 de setembro de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
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