DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 88B49640

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA-PREFEITURA MUNICIPAL , torna público o 6° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato N° 008/2024 – CCSC/PMC, firmado com a empresa BARBOSA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.552.360/0001-07, oriundo da Concorrência nº 004/2024 – CCSC/PMC , que tem como objeto a “Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município de Canutama (AM)” com fundamento nos termos do art. 28, inciso II; art. 6°, incisos XII, XXI, alínea ―a‖, e art. 29, caput, todos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Estadual n° 47.133/2023, de 10 de março de 2023 e demais normas pertinentes. O 6° Termo Aditivo altera a Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA) do Contrato nº 008/2024 oriundo da Concorrência nº 004/2024 – CCSC/PMC . O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL prorrogar-se-á pelo período de 90 (noventa) dias , a contar do dia 21/09/2026 com término em 19/12/2026 , permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas.

Canutama/AM, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama-AM Pelo Contratante

Barbosa Conservadora de Limpeza LTDA IGOR BARBOSA REGO Pela Contratada

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 6DB5D8E9

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 041/2026 - CCSC

Concorrência Presencial n.º: 004/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Contratada : GERMANO COSTA DA SILVA - EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de Trapiche em Madeira na Comunidade Bacadaru, no Município de Canutama/AM .

Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea ―a‖, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.

Valor Global: R$ 118.177,28 (cento e dezoito mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) .

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

Canutama/AM, 28 de setembro de 2026

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 66A4A978

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Canutama-AM, 28 de setembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Canutama-AM, torna pública a SELECIONADOS no Chamamento Público EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022) CICLO 2.

Categoria A: projetos de ações culturais em áreas descentralizadas / Categoria A SEM INSCRITOS

Categoria B: projetos de ações culturais

RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA Secretário De Cultura

Publicado por: Gessinei Monteiro de Freitas Código Identificador: DAEC72C1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 034/2026-CMC/PMC

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 034/2026-CMC/PMC para prestação de serviços, celebrado em 28 de setembro 2026. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ n˚ 01.088.713/0001-11.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024, conforme especificado no Processo Administrativo nº 066/2026 – CML/PMC, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CML/PMC.

DO VALOR: R$ 31.875.026,97 (trinta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

R$ 33.000,00 (Trinta e Tres mil Reais) serão pagos atraves de contrapartida do municipio Órgão: 02.000 – Poder Executivo;

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Proj./Ativ.: 1.011. Abertura, Recuperação, Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 1500.

R$ 31.842.026,97 (Trinta e um milhões, oitocenttos e quarenta e doisa mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos) serão pagos atraves do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.000 – Poder Executivo;

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Proj./Ativ.: 1.011. Abertura, Recuperação, Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 1700.

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