DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) Dias e o prazo de execução dos serviços será é de 360 (trezentos e sessenta) Dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devidamente publicados nos meios oficiais, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

como objetivo fiscalizar e acompanhar os contratos dos processos licitatórios, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, do material ou serviços adquiridos pela CAESC, por meio de licitação.

II – NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO , os seguintes servidores:

Careiro/AM, 28 de setembro de 2026.

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Adriana Nascimento da Silva Código Identificador: 0F5E2E84

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI PORTARIA Nº 156/2026 - GP/CAESC

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021;

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 01 de Julho de 2026.

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO Diretor Presidente da CAESC Decreto de 01/01/2025

Publicado por: Marcia Greika Rodrigues Monteiro Código Identificador: D34ED183

RESOLVE :

I - ESTABELECER o responsável o controle específico de almoxarifado com registro contínuo e permanente de controle de entrada e saída dos objetos.

II – NOMEAR, responsável pela guarda dos MATERIAIS E BENS :

III – DETERMINAR, que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 01 de Julho de 2026.

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO

Diretor Presidente da CAESC Decreto de 01/01/2025

Publicado por: Marcia Greika Rodrigues Monteiro Código Identificador: B9D12D4A

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI PORTARIA Nº 157/2026 - GP/CAESC

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021;

RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão de Fiscais de Contratos no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, tem

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI PORTARIA Nº 158/2026 - GP/CAESC

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021;

RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens adquiridos pela CAESC, por meio de aquisição .

II - ESTABELECER a Comissão de que se trata o item I terá como competências:

· Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;

· Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor para a devida análise do material adquirido;

· Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente.

III - NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO , os seguintes servidores:

IV - DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de

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