DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Art. 11º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 940D8F07

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 041/2026-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresas M DACIONY M BARROSO, CNPJ Nº 08.726.835/0001-35, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 07, 09, 10, 12, 19, 24, 38, 42, 45 e 50, AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 03, 06, 13, 15, 20, 28, 32, 43, 47 e 51 e JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA FARIAS LTDA , CNPJ nº 64.199.401/0001-03, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 04, 05, 08, 11, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 46, 48, 49, 52, 53 e 54, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2026-SRP.

II – ADJUDICAR às referidas empresas o serviço dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2026-SRP, M DACIONY M BARROSO, no valor de R$ 146.270,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais), AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, no valor de R$ 78.137,50 (setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA FARIAS LTDA, no valor de R$ 122.587,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA , em 24 de setembro de 2026.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Ipixuna, 24 de setembro de 2026.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 54ECA815

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PREÇOS Nº 039/2026

onde se lê: conforme emenda individual de número 202639260003 e Plano de Trabalho nº 008/2026, conforme emenda parlamentar de bancada nº 016/2026 e Plano de Trabalho nº 009/2026.

leia-se: conforme emenda individual de número 202639260003 e Plano de Trabalho nº 008/2026

(*) Republicação por ter saído com incorreções na edição do dia 28 de agosto de 2026. Diário nº 4181.

Ipixuna, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Ipixuna

Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna, em 31/08/2026, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: E72CC6CD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.210/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) MARCELA ARRUDA DA SILVA DE JESUS, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 546/2026 - PGMI e Despacho nº 1.155/2026DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 03/2012 a 03/2017, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) MARCELA ARRUDA DA SILVA DE JESUS, Matrícula nº 4.548-8A, admitido (a) em 01 de março de 2012, na função de Merendeiro (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026 até o dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 0E9B5884

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2026 (*)

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