DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

anexo da sede administrativa da Secretaria Municipal de Geração Emprego e Renda, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.014- Secretaria Mun. de Geração de Emprego e Renda; Projeto Atividade: 11.333.0041.2.039-Manutenção de Funcionamento da Seger Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos.

Município de Maués/AM, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , os documentos acostados no processo administrativo nº 019/2026 e dispensa de licitação nº 008/2026, o qual teve por finalidade o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços gráficos, reprográficos, confecção de carimbos, plastificação, encadernação e produção de materiais de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués – SAAE/Maués, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento de contratação transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

Contratante

JOSÉ AFONSO GONÇALVES DE SANTIAGO

Contratado

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 74B83331

CONSIDERANDO , que todos os documentos que constam acostados aos autos e a manifestação da Assessoria Jurídica opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

R E S O L V E:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2026

A PREFEITA DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO , que o referido procedimento de contratação transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que todos os documentos que constam acostados aos autos e a manifestação da Assessoria Jurídica opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

R E S O L V E:

I – RATIFICAR e ADJUDICAR em favor da pessoa física, o senhor José Afonso Gonçalves de Santiago regularmente inscrito no RG: 139482687, CPF: 314.383.342-49, residente na Rua Senador José Esteves, n° 1587, bairro Mário Fonseca – CEP: 69193-214, cidade de Maués, Estado do Amazonas, o objeto do processo de contratação direta em referência, perfazendo o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

II – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.

III – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 28 de setembro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués

I – ADJUDICAR em favor da empresa R F P DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 30.128.200/0001-95, estabelecida à rua Jaçanã, nº 237, Bairro Senador José Esteves, CEP: 69.190-000, cidade de Maués, Estado do Amazonas os itens 1 a 38 do processo de contratação direta em referência, perfazendo o valor global de R$ 63.874,00 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais);

II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento de contratação direta por dispensa de licitação nº 008/2026 em referência, que tem por objeto registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços gráficos, reprográficos, confecção de carimbos, plastificação, encadernação e produção de materiais de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués – SAAE/Maués, conforme especificações contidas no Termo de Referência, declarando a empresa R F P DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 30.128.200/0001-95, estabelecida à rua Jaçanã, nº 237, Bairro Senador José Esteves, CEP: 69.190-000, cidade de Maués, Estado do Amazonas, vencedor dos itens 1 a 38, perfazendo o valor global de R$ 63.874,00 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 28 de setembro de 2026.

CRISTIANO FIGUEIREDO SAID

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 673655F5

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Diretor do SAAE Decreto Nº 022/2025-PMM

Publicado por: Bruno Ribeiro Caldas Código Identificador: F5BA142F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

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