DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: A3F57D40
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1597 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.755/2026 , datado de 03 de setembro de 2026, oriundo do Conselho Tutelar de Presidente Figueiredo – C.T./PF;
CONSIDERANDO o teor do Ofício expedido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas – Núcleo de Presidente Figueiredo – Família , por meio do qual, em caráter de urgência , são solicitadas as providências necessárias para o acompanhamento e retorno do menor T.F.O. ao Município de Presidente Figueiredo/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção das providências cabíveis pelo Conselho Tutelar de Presidente Figueiredo, em atendimento à solicitação apresentada pela Defensoria Pública;
R E S O L V E
Art. 1º AUTORIZAR a servidora abaixo relacionada, integrante do Conselho Tutelar de Presidente Figueiredo – C.T./PF, desta Prefeitura, a deslocar-se à cidade de Breves/PA, no período de 09 a 21 de setembro de 2026, com a finalidade de acompanhar os procedimentos necessários e realizar o acompanhamento e retorno do menor T.F.O. ao Município de Presidente Figueiredo/AM, em atendimento às providências solicitadas pela Defensoria Pública.
| Nº | SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| 1 | Blandina Rodrigues de Freitas | 15477-4 | Conselheira Tutelar |
Art. 2º Para a viagem está previsto o seguinte trajeto: IDA: - Saída de Presidente Figueiredo/AM: 09/09/2026 às 06:00h. - Chegada em Breves/PA: 13/09/2026 às 07:30
RETORNO:
-
Saída de Breves/PA: 21/09/2026 às 08:00h.
-
Chegada em Presidente Figueiredo/AM: 25/09/2026 às 20:30h.
Art. 3º ATRIBUIR a servidora o pagamento de 13 (treze) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação, durante a permanência dos mesmos, na referida cidade.
Art. 4° DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças desta Prefeitura, tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: D4D41858
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1598 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o que estabelece o Capítulo II, Seção I, Subseção XI, e Art.174, da Lei Promulgada n°02 de 14 de dezembro de 2007. CONSIDERANDO – a necessidade de reestruturação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP. CONSIDERANDO ainda o teor do Processo nº 4.667/2026, datado em 01/09/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
R E S O L V E
Art. 1º DISPENSAR , o servidor EGLESON OLIVEIRA PACHECO, Artífice Eletricista B-2, Matrícula n° 24628-1, da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Concedida via Portaria nº 3324 de 21 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes, do que trata esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 60D1C452
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1599 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o que estabelece o Capítulo II, Seção I, Subseção XI, e Art.174, da Lei Promulgada n°02 de 14 de dezembro de 2007. CONSIDERANDO – a necessidade de reestruturação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo nº 4.666/2026, datado em 01/09/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
R E S O L V E
Art. 1º DISPENSAR , o servidor ELIABY MOREIRA MACEDO, Artífice/Eletricista B-2, Matrícula n° 20963-4, da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Concedida via Portaria nº 876 de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, a contar de 01 de setembro de 2026. Art. 2º Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes, do que trata esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: E49FD507
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1600 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
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