DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

§ 2º A Secretaria Executiva do CMDCA prestará o apoio técnico e administrativo necessário aos trabalhos da Comissão Organizadora. Art. 3º Compete à Comissão Organizadora Municipal:

I – Elaborar a proposta do Regimento Interno da V Conferência Municipal e submetê-la à aprovação do Plenário do CMDCA;

II – Definir o cronograma de atividades, local, infraestrutura, credenciamento e logística do evento;

III – Coordenar a mobilização da comunidade escolar, rede de atendimento, conselhos tutelares e sociedade em geral;

IV – Providenciar o material didático, eixos temáticos e orientações para os grupos de trabalho;

V – Sistematizar as propostas aprovadas e organizar o relatório final da Conferência, bem como a lista dos delegados eleitos para a etapa estadual – CEDCA/AM.

Art. 4º A V Conferência Municipal será realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2026.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R$ 346.301,87 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e um reais, oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0091.1006 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município. Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

São Sebastião do Uatumã/AM, 02 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 559BCE6B

Santo Antônio do Içá/AM, 23 de setembro de 2026.

FABRÍCIO JÚNIOR FLORES FELIPE

Presidente do CMDCA de Santo Antônio do Içá/AM

Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: 744C3281

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PMSSU

No Despacho de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 – PMSSU, publicado na Edição 4189, de 10 de setembro de 2026.

Onde se lê:

São Sebastião do Uatumã/AM, 09 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos. CONTRATADA: S. FERREIRA SANTANA LTDA, CNPJ nº 43.246.459/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO HOSPITAL FABIANO FALABELLA, VISANDO À MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0420/2026 – SEMINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 713.231,16 (setecentos e treze mil duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0091.1006 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município. Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Leia-se:

São Sebastião do Uatumã/AM, 09 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.

São Sebastião do Uatumã/AM, 28 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: E9B3D89A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

UATUMÃ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos. CONTRATADA: A. ROBERTA PEREIRA IAMANE & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 13.025.159/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA ETELVINA DO BACABAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0418/2026 – SEMINFRA. VALOR GLOBAL:

São Sebastião do Uatumã/AM, 02 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: CA08AF7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos. CONTRATADA: S. FERREIRA SANTANA LTDA, CNPJ nº 43.246.459/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIA MELO – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 006/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2026 – SEMINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 3.786.061,39 (três milhões setecentos e oitenta e seis mil sessenta e um reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0091.1006 -

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