DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Realização de Obras de Infraestrutura para o Município. Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1706 – Transferência Especial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
ESCOLA DA COMUNIDADE BAIXA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa F L ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.
São Sebastião do Uatumã/AM, 10 de setembro de 2026.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: E6DA450D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 330/2025
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 330/2025 PROCESSO Nº: 020701.2025.11.042-20
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 330/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REFORMA EMERGENCIAL DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 26 de agosto de 2026 a 25 de outubro de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.336,89 (vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicialmente contratado.
VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 387.336,89 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 19 de agosto de 2026. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM
Site Oficial do Município: http://www.silves.am.gov.br. Portal: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 5B9D6FB7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE REINÍCIO DE OBRA - TC 332/2025
Processo Administrativo nº: 020701.2025.11.005-30/2025-PMS
Contrato nº : 0332/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinados à construção de Escola na Comunidade Novo Paraíso, na Zona Rural do Município de Silves/AM, às margens do Rio Caru.
Contratante: Município de Silves/AM – CNPJ nº 04.477.634/000190. Contratada: T F Comercio de Materiais de Construção Ltda. – CNPJ nº 37.351.686/0001 75.
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO Vice Prefeito
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 25 de agosto de 2026. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM
Site Oficial do Município: http://www.silves.am.gov.br. Portal: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves.
Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: BF001F93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO Nº: 020701.2026.01.003-30
OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO À
Objeto do Termo: Reinício da execução da obra anteriormente paralisada para realização de estudo de solo na localidade, conforme Termo de Paralisação de Obras nº 001/2026.
Data do reinício: 03/08/2026, com retomada da execução física a partir desta data e restabelecimento do cronograma pelo período correspondente à paralisação, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.
Gabinte do Prefeito, 03 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Organica do Municipio de Silves, Em 03 de Agosto de 2026.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: AD31663D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 351/GP-PMT DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 92