DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Cargo: Coordenadora de Educação Infantil Matrícula: 5646-11

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 64FDA7F5

• Representante do Ensino Fundamental (Anos Iniciais):

Antônia Diana dos santos Lima

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

Cargo: Coordenadora Matrícula: 15575-6

• Representante do Ensino Fundamental (Anos Finais):

Daiancre Anne Ribeiro Cabral

Cargo: Coordenadora Anos Finais Matrícula: 870-1

· Representante da Coordenação Executiva Pedagógica Maria Teresa Araújo dos Santos Cargo: Coordenadora Executiva Matrícula: 708-1

• Responsável pelo Acompanhamento de Dados/SIMEC:

Wagner Rocha da Silva

Cargo: Coordenador SIMEC/PAR Matrícula: 2394-12

· Representante da Coordenação da Área de Matemática Rosimar Gomes dos Santos

Cargo: Coordenadora Matrícula: 4601-11

· Representante de Educação em Tempo Integral Francisco Curintima Balieiro

Cargo: Coordenador da Educação em Tempo Integral Matrícula: 4900-13

· Representante de Educação Escolar Indígena

Genivaldo Rosendo Bastos

Cargo: Coordenador da Educação Escolar Indígena

Matrícula: 1574-11

· Representante de Educação do Campo, das Águas e das Florestas

Ingride Pereira Gomes

Cargo: Coordenadora de Educação do Campo, das águas e das Florestas

Matrícula: 18254-5

· Representante da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação

Aluízio Mendes de Sousa

Cargo: Coordenador do PNE+ NOVO PAR Matrícula: 1066-1

Art. 3º Competem à Equipe Técnica Local as seguintes atribuições:

I - Coordenar o processo de implementação dos eixos do Compromisso (governança, formação, orientação curricular e práticas pedagógicas) na rede de ensino;

II - Mobilizar os gestores e a comunidade escolar para o fortalecimento da cultura de aprendizagem da matemática; III - Monitorar o uso dos recursos financeiros repassados via PDDE para as escolas selecionadas;

IV - Orientar e acompanhar os professores nos cursos de formação contínua ofertados em parceria com o MEC.

Art. 4º As funções dos membros desta equipe não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tefé(AM),28 de setembro de 2026.

MARCUS LÚCIO DE SOUSA

Secretário Municipal de Educação Decreto Muncipal Nº115/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DECRETO Nº 107/2026 - GP-PMTNT, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.

DECRETA:

Art. 1 ° - EXONERAR a partir desta data 31 de agosto de 2026, o servidor Público Municipal, IRAILTON BARROSO RIBEIRO, Matricula 149, portador do CPF nº 677.482.522-20, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERV. GERAIS ZR CI, por motivo de falecimento ocorrido em 09 de agosto de 2026.

Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmar Gustavo de Lima Alves Código Identificador: 6428B82C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012-2026/SEMED-GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 012-2026/SEMED-GS , de 24 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO (CEMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. AREONILDES DE SOUZA ALFAIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

• CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

• CONSIDERANDO a regulamentação constante no documento PORTARIA COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO, especificamente a Portaria N° 002-2026/SEMED/UARINI-GS, de 01 de julho de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização (CEMCA) no Município de Uarini;

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