DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 28 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 866/2026 | Anulação em |
|
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | R$ | |
| Fil | Nt | D/Ft d | |
| uncona Programática |
Especificação a. Recu |
espesaone rso |
Valor |
| 07.70.10.302.1011.2098 | AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33943 |
0/0.1.600.1.000402 | 2.387.703,90 |
| TOTAL | 2.387.703,90 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 66/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação Nat. Recurso |
Despesa/Fonte de |
Valor |
| 07.70.10.302.1011.2098 | AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 339039/ |
0.1.600.1.000402 | 2.387.703,90 |
| TOTAL | 2.387.703,90 | ||
| Dwanne D Código |
Pub eilovith Pinh Identificador |
licado por: eiro da Silva :B92FE512 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 31574/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES; E L C LEITE LTDA, CNPJ Nº 58.602.057/0001-40.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 170,52 (CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO RECURSO CONSIGNADO NO PROGRAMA DE TRABALHO ADIANTE ELENCADO:
PROGRAMA DE TRABALHO 16.16.27.122.1010.2079 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30. 015001000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/ CONTRATANTE; MARCUS FABIANO MATOS BARBOZA, P/INTERVENIENTE; ELKER LIMA CORREIA LEITE, P/ CONTRATADA.
Publicado por: Arthur Alves da Silva Andrade Código Identificador: ABE447FE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19975.20254/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, O SRA. ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, E A CONTRATADA A EMPRESA RCMS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA PELO CNPJ N° 28.880.585/0001-09.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.445.171,95 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.21500.1.000010; PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.017001002100.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 10 (DEZ), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE - YURAN GUILHERME NUNES SOUZA DE OLIVEIRA LIMA -GESTOR DO CONTRATO -E RAFAEL COELHO DE MENDONÇA SILVA - CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: BBDE5537
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23136/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO BARBOSA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 404.519,21 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE 404.519,21 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 05 (CINCO), A
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