DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902
CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 4F8E91E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23138/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA RUA ADEILDO ABREU DE MELO, NO BAIRRO VERDES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 927.101,88 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 927.101,88 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 799C3530
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24290/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA BENEDITO BARROS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VERDES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 834.849,30(OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 3.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 834.849,30(OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 82771487
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24291/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JURACY CAMELO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO LUIZ II, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 822.648,11 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 822.648,11 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO -
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