Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 29/09/2026 · pág. 8

DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.

DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: CEF3527C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27391/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.

DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ESTUDANTE JOSÉ VANILDO CARDOSO, NO BAIRRO GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.

DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 512.287,59 (QUINHENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 512.287,59 (QUINHENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 06 (SEIS), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO -CONTRATADA.

DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 2A4ACB34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27866/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA E O CONSÓRCIO AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61.

DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VERDES CAMPOS, MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.

DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 1.749.345,48 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 –

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 1.146.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). 4.1.2. PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.122.1014.1023 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA. – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 0.2.501.1.00010 NO VALOR DE R$ 603.345,48 (SEISCENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 11 (ONZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 08 (OITO) MESES,, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.

DA DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 81F54BAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 19319/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19319/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A EMPRESA EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA.

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58, com sede na Rua Samaritana, nº 1.185, Santa Edwiges, Arapiraca – Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA , brasileiro, portador do CPF nº 296.681.744-53 e RG nº 299387 SEDS/AL, doravante denominado CONTRATANTE , com interveniência da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, representada por FABIANO RÉGIS NASCIMENTO LÚCIO, inscrito no CPF sob o nº 008.117.894-89, portador do RG nº 1728577 SSP/AL e, do outro lado, a empresa EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.834.750/0001-57, situada na Rua Vigário Calixto, 3600, Lote 13/14/15, bairro Itaraé no município de Campina Grande – PB, CEP 58411-070, REPRESENTADA PELA Senhora SELMA MARIA DE BARROS FONSECA RAMOS FILHA , portadora do CPF sob o n 881.040.794-68, RG nº 4.100.889 – SDS /PE doravante denominada CONTRATADA , acordam celebrar o presente 3º Termo Aditivo ao Contrato supramencionado, tudo em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato nº 19319/2023, visando à continuidade da prestação dos serviços de manutenção, modernização, ampliação e demais serviços de iluminação pública do Município de Arapiraca – AL, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária, declaração de vantajosidade e demais documentos constantes do processo administrativo.