DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

MAX ALAN DE BARROS MARQUES Secretário Municipal de Administração, Gestão e Recursos Humanos

Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: A2BA5083

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº47/2026

PORTARIA Nº47/2026

Dispõe sobre a lotação de servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Junqueiro/AL e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor, JAIR DOS SANTOS, inscrito no CPF: 870.301.954-34, ocupante do cargo efetivo de Professor, integrante do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Junqueiro/AL, na seguinte unidade escolar do Sistema Municipal de Ensino:

I – Escola Municipal de Educação Básica Integral Agrícola São Francisco de Assis;

Art. 2º O servidor deverá exercer suas atribuições funcionais na unidade de ensino para a qual está sendo lotado, observando as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao cargo, bem como as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas respectivas unidades escolares.

Art. 3º A distribuição da carga horária, turmas, turnos e demais atividades funcionais do servidor será definida pelas unidades de ensino, em conformidade com a organização escolar, a disponibilidade de horários e as necessidades do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 4º A presente lotação poderá ser alterada ou ajustada por ato da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades do serviço público e o interesse da Administração, observada a legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Jannesmar Palmeira da Silva

Secretária Municipal de Educação

Junqueiro/AL, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: 889977AB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO

Solicitamos cotação de preços para compor o processo administrativo cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Garrafas Térmicas Personalizadas, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa. A solicitação do Termo de Referência deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários preenchidos será até 02 de Outubro de 2026.

VICTÓRIA BRUNA LESSA GRACINDO

Diretora do Departamento de Compras

Publicado por: Victoria Bruna Lessa Gracindo Código Identificador: B37CF190

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO

Solicitamos cotação de preços para compor o processo administrativo cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Reagente Enzimático e Soluções para Calibrar Turbidez, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa. A solicitação do Termo de Referência deverá ser realizada através do e- mail: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários preenchidos será até 02 de Outubro de 2026.

VICTÓRIA BRUNA LESSA GRACINDO Diretora do Departamento de Compras

Publicado por: Victoria Bruna Lessa Gracindo Código Identificador: 675393E8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS

AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/202 6

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Convênio MDR nº 965406/2024. Despacho 411.679.2026

O Município de Maragogi/AL torna público o resultado da análise técnica das propostas de preços, conforme Despacho nº 411.679/2026, emitido pela Assessoria Técnica em Infraestrutura.

Após análise da documentação apresentada, foi considerada QUALIFICADA E VENCEDORA a empresa J.I. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94, com proposta de valor global de R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao menor valor apresentado. A empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.359.020/0001-60, foi considerada QUALIFICADA, classificada em segundo lugar, com proposta global de R$ 2.215.505,65. Despacho 41- 1.679.2026

A conclusão favorável à J.I. CONSTRUTORA LTDA fica condicionada à apresentação das composições de custos unitários dos serviços, para melhor comprovação da exequibilidade da proposta de R$ 1.993.955,34, conforme determinação constante do parecer técnico. Despacho 41- 1.679.2026 Maragogi/AL, 28 de setembro de 2026.

FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO

Setor de Licitações / Agente Responsável

Publicado por: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho Código Identificador: 7A3310E9

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 – 1DOC REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 053/2026

O Município de Maragogi/AL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado preliminar da análise das propostas do procedimento destinado à contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao

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