DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS II, ART.75 DA LEI 14.133/21 VALOR: R$ 15.400.00 (Quinze mil e quatrocentos reais)

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

Determino, ainda,adivulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição indispensável para aeficácia do contrato e de seus aditamentos, que deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de suaassinatura:a)20 (vinte) dias úteis, no caso de licitaçãoe; b)10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a possível formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, retornem para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho.

Marechal Deodoro/AL, 25 de setembro de 2026

ANTÔNIO JOSÉ BORGES SOARES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 2DA14858

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026

O Município de Marechal Deodoro/AL, através da Secretaria Municipal de Iluminação e Serviços Públicos, torna público que realizará a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar de licitação para a contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de sistemas de geração de energia elétrica por meio de tecnologia solar fotovoltaica on-grid, com potência total estimada de 7.622 kWp, destinados às unidades consumidoras e iluminação pública do Município de Marechal Deodoro/AL, incluindo elaboração de projetos executivos, fornecimento de módulos fotovoltaicos bifaciais (mínimo 600 Wp), inversores, estruturas de fixação (telhado, solo e carport), subestações, carregadores veiculares wallbox, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária Equatorial Alagoas e treinamento. Os documentos deverão ser entregues diretamente na Diretoria Especial de Licitações, situada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 203, Centro, neste município, dentro do horário (08h às 14h).

Recebimento dos documentos: A partir do dia 29 de setembro de 2026 Fim do recebimento dos documentos: Até o dia 1º de março de 2027 Divulgação dos licitantes Pré-Qualificados: 3 (três) dias úteis após o recebimento dos documentos.

A presente Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto nº 04/2026 (regulamentação), além das condições previstas na íntegra do Edital, que estará disponível na data acima descrito, e poderá ser examinado e/ou adquirido através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 28 de setembro de 2026.

LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA

Agente de Contratação

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 33C71B12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 060.1/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva

SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57217661000190 Carlos Junio de Lima Morais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador

Arykoerne Lima Barbosa

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resma de papel A4

VALOR TOTAL: R$ 604.975,00 (seiscentos e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: E6B549F7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 028/2026 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20260717.002

Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

(EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL

Data de realização: 09 de outubro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Pregoeiro

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: D9D79202

LICITAÇÃO

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026

Processo n° 20260601.063 Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: PH FAUSTO JUNIOR LTDA CNPJ: 37.641.900/0001-28

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis, novos, destinados à distribuição às crianças atendidas pelos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando ao atendimento das ações socioassistenciais e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 210.637,80 (duzentos e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos)

Celebrado em: 22/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Paulo Henrique Fausto Junior

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: A62458BD

LICITAÇÃO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2026

Processo n° 20260601.063 Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: FELIX MAGAZINE LTDA

www.diariomunicipal.com.br/ama 28