DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

CNPJ: 55.450.311/0001-44

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis, novos, destinados à distribuição às crianças atendidas pelos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando ao atendimento das ações socioassistenciais e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Celebrado em: 18/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Ianca Daiane Bezerra de Oliveira Felix

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: B005EE52

LICITAÇÃO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2026

Processo n° 20260513.001 Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: AUTO POSTO SERRANO LTDA EPP

CNPJ:08.850.457/0001-05

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 1.056.277,32 (um milhão e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) Celebrado em: 18/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Gilvânia Correia Ramalho Silva

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: BFF949F7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE EXTRATO DE CONTRATO

IPREVMATRIZ

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - IPREVMATRIZ - AL , inscrito no CNPJ sob nº 05.862.538/0001-29, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78,

SIGNATÁRIOS: Nairo Henrique Monte Freitas, Diretor-Presidente e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. VALOR: SEM ÔNUS financeiro.

VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Matriz de Camaragibe, 24 de setembro de 2026.

NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS

Diretor-Presidente IprevMatriz

Publicado por: Vanessa Maria Santos da Silva Código Identificador: 828BEF21

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.

ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS -IGPS, CNPJ n.º 05.954.802/0001-54.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.1313.04.121.0001.2046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.1212.04.122.0001.2045 — MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.1414.15.451.0001.2047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.1515.26.452.0001.2048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTЕ.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6002 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6004MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE PROFISSIONAIS PSF.

FUNCIONAL MANUT.DAS (ATENÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6006 - BLOCO DE PRIMÁRIA)- BLOCO DE AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE(ATENCAO PRIMÁRIA)PROFISSIONAIS PACS.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.305.0004.6018 - BLOCO MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE).

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