DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.302.0004.6019 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.304.0004.6030 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6002 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6004MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE PROFISSIONAIS PSF.

FUNCIONAL MANUT.DAS (ATENÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6006 - BLOCO DE PRIMÁRIA)- BLOCO DE AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE(ATENCAO PRIMÁRIA)PROFISSIONAIS PACS.

Monteirópolis/AL, 02 de setembro de 2026.

LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita

Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: B2BCC8CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.

ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS -IGPS, CNPJ n.º 05.954.802/0001-54.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de02/09/2026até02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.1313.04.121.0001.2046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.1212.04.122.0001.2045 — MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.1414.15.451.0001.2047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.1515.26.452.0001.2048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTЕ.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.305.0004.6018 - BLOCO MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.302.0004.6019 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.304.0004.6030 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

Monteirópolis/AL, 02 de setembro de 2026.

LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita

Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: 857DDBAB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 120260806005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 13/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.

Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública; RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/ama 30