DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 5A26213E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo zero km tipo ambulância, destinados a atender a frotas da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL.

Empresa vencedora: MAVEL VEICULOS LTDA (12392171000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 582.800,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Miguel dos Milagres, 28 de setembro de 2026

JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: D7665703

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026

OBJETO: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento II: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de São Sebastião/AL, conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Avaliação anexo ao Processo Administrativo nº 95/2026.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA.

Valor total de R$ 3.012.686,32 — (três milhões, doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). A ser pago conforme cronograma financeiro disponibilizado no processo administrativo em epígrafe.

Conforme dispositivo legal: A Lei nº 13.019/2014; Lei 13.204/2015; Decreto nº 8.726/2016; Lei Regulamentar Municipal nº 610/2021 e demais normas aplicáveis.

Vigência: O presente Termo de Colaboração vigerá de acordo com a execução total do objeto deste chamamento público para a consecução de seu objeto.

São Sebastião/AL, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ DAMIÃO COSTA SOUZA Presidente da Comissão;

ROSELI BARBOSA DOS SANTOS Membro

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA MAURICIO Membro

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 322AD8D2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

Dispensa de Licitação 07/2026;

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL

Contratada: ELYSIUM SISTEMAS LTDA , CNPJ 29.244.371/000109

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais tecnológicos e insumos destinados a implantação e ao desenvolvimento das atividades da Sala de Tecnologia da Secretaria de Educação do Município de Satuba/AL. Valor Global: R$ 63.860,00 (sessenta e tres mil oitocentos e sessenta reais)

Vigência: 12(doze) meses Celebração: 25/09/2026

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Hyago Henrique Basilio Alves Sistema

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 68C783DB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETO - CHAMADA PUBLICA 01/2026

RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETO PARECER DA COMISSÃO Referência: Chamada Pública nº 01/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, designada por ato do Excelentíssimo Senhor Prefeito, reuniu-se para proceder à análise e ao julgamento dos Projetos de Venda apresentados no âmbito da Chamada Pública em epígrafe. Após a verificação da documentação de habilitação e da conformidade dos Projetos de Venda apresentados, constatou-se que os participantes atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, encontrando-se aptos à fase de seleção. Observados os critérios de priorização e seleção estabelecidos no Edital, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções do FNDE aplicáveis à matéria, conforme detalhado na Ata de Sessão e Julgamento que integra os autos do processo, foram selecionados os projetos apresentados por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/0001-10 , estabelecida no Assentamento Flor dos Bosques, s/n – Zona Rural – Messias/AL e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39 , estabelecida no Sítio Genipapo, s/n – Zona Rural – Limoeiro de Anadia/AL, com a seguinte distribuição de itens:

À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA foram atribuídos, em sua totalidade, os itens 01 (abacaxi), 02 (abóbora), 03 (alface), 04 (alho), 05 (açafrão), 07 (banana prata), 08 (banana comprida), 09 (batata inglesa), 10 (batata

www.diariomunicipal.com.br/ama 40