DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

doce), 11 (beterraba), 13 (canela em pó), 14 (canela em pau), 16 (cebola branca), 17 (cenoura), 18 (cheiro verde), 19 (chuchu), 20 (coco fresco ralado), 21 (couve), 22 (farinha de mandioca seca), 23 (folha de louro), 24 (goiaba vermelha), 25 (goma de tapioca), 26 (inhame), 27 (laranja pera), 28 (tangerina ponkan), 29 (limão), 30 (maçã vermelha), 31 (mamão), 32 (manga rosa), 33 (melão), 34 (melancia), 35 (milho verde em espiga), 36 (macaxeira), 37 (macaxeira crua embalada a vácuo), 40 (pimentão verde), 41 (pimenta de cheiro), 43 (repolho) e 44 (tomate vermelho), perfazendo o valor total de R$ 1.488.351,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais).

À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO foram atribuídos, em sua totalidade, os itens 15 (cebolinha) e 39 (ovo de galinha), perfazendo o valor total de R$ 135.804,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quatro reais). O projeto de venda apresentado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA – COOPMATA, CNPJ 14.326.182/0001-08 , 2ª classificada, não foi selecionado para nenhum dos itens.

Restaram frustrados, por ausência de projetos de venda, os itens 06 (ameixa seca sem caroço), 12 (brócolis), 38 (orégano desidratado), 42 (páprica) e 45 (uva passa).

Registra-se que todos os atos praticados, critérios de seleção adotados, quantitativos selecionados, deliberações da Comissão e demais ocorrências verificadas durante a sessão encontram-se devidamente consignados na Ata de Sessão e Julgamento, parte integrante do presente procedimento. Diante do exposto, considerando que o procedimento transcorreu em conformidade com as disposições do Edital, da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE aplicáveis, a Presidente da Comissão determina a publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município, abrindo-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, previsto no Edital, para apresentação de eventuais recursos ou manifestações dos interessados. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, ou após o julgamento definitivo daqueles eventualmente apresentados, os autos deverão ser encaminhados à autoridade competente para homologação do resultado final e adoção das providências subsequentes para a formalização das contratações.

Satuba, 25 de setembro de 2026.

RAFAELA LUNA ALMEIDA Comissão de Contratação

MARCOS BEZERRA DE ANDRADE Comissão de Contratação

ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS Comissão de Contratação

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 00902BCC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Processo nº: 07070017/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinada ao ônibus placa nº OHH-9186, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira – AL, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO e ato contínuo AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2026, fundamentada no art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Pedro Guipson Ferreira de Lima Junior, inscrito no CNPJ/MF nº 19.491.102/0001-85, vencedora do certame, com o valor total de R$ 7.762,45 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Senador Rui Palmeira - AL, 24 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: C26AFFC3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo de nº 4445005/2026 Concorrência nº 01/2026

Face ao constante nos autos da concorrência nº 01/2026, do Tipo Menor Preço, referente ao processo n° 4445005/2026, HOMOLOGO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, a presente Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva, pequenas ampliações e de modernização das edificações e praças e vias públicas urbanas e rurais utilizadas e/ou administradas pela administração pública, no município de Tanque d´Arca/AL Ato continuo,

ADJUDICO, fundamento no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE, inscrito no CNPJ: 05.541.344/0001-21 no valor total de R$ 4.813.750,39 (quatro milhões oitocentos e treze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: 01 (um) ano; celebrado em 23 de setembro de 2026.

Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Sammy Mota de Vasconcelos.

JUVENIL LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº CC 01/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva, pequenas ampliações e de modernização das edificações e praças e vias públicas urbanas e rurais utilizadas e/ou administradas pela administração pública, no município de Tanque d´Arca/AL; CONSTRUTORA TERRA NORDESTE , inscrito no CNPJ: 05.541.344/0001-21 no

valor total de R$ 4.813.750,39 (quatro milhões oitocentos e treze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) Vigência Contratual: 01 (um) ano; celebrado em 23 de setembro de 2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Sammy Mota de Vasconcelos.

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: D1101C87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CC 02/2025 Processo nº 4445925/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência 02/2025 (processo nº 1261/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: JFN ENGENHARIA EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº: 18.158.844/0001-20 – Objeto Contratual: Prorrogação do contrato nº cc 02/2025, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche tipo 02 padrão FNDE, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da prorrogação, 3- Da inalterabilidade. Tanque D’Arca/AL – 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 111E7071

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

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