DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 60/2026 – CPL

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A EMPRESA M C A SILVA .

CNPJ Nº 66.161.056/0001-36.

OBJETO: Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de show musical da Banda/artista MILENA ARAÚJO para a festa de Padre Cícero, na comunidade Quilombo Mameluco, Sítio Novo, zona rural do Município de Taquarana/AL a se realizar no dia 26 de setembro de 2026, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento. Do valor: R$ 12.826,00. Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do contrato: 25/09/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / MILENA CLEICA ARAÚJO SILVA.

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 718E377A

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E EMPRESA AMJ COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ N. 06.991.581/0001-57.

OBJETO: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo, alterar a vigência do contrato que firmaram em 08 de agosto de 2025, tem sua vigência encerrada no dia 31 de dezembro de 2025.

PRAZO de serviço: Fica prorrogado por 12 (doze) meses pelo presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato nº 88/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Data de assinatura: 17/12/2025

DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que celebraram, não alteradas pelo Primeiro Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA/ CYLANE BRASIL TUPINAMBA.

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 288459B1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026.

REGISTRADA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0020-52- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICA PARA CURSO DE IDIOMA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERADA INGLÊS PARA JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NO NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE TEOTÔNIO VILELA – AL. Perfazendo o TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS: R$ 156.950,00 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela/AL, 21 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 5857C2CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

FORNECEDORA REGISTRADA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES SA, inscrita no CNPJ sob nº 12.884.672/0001-96 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS: R$ 252.413,28 (Duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. O presente Ata de Registro de Preços vigerá esta, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 11 de setembro de 2026.

Ratifico por este termo, o processo administrativo nº 09170009/2026, que tem como objeto a contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical da Banda/artista MILENA ARAÚJO para a festa de Padre Cícero, na comunidade Quilombo Mameluco, Sítio Novo, zona rural do Município de Taquarana/AL a se realizar no dia 26 de setembro de 2026, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas no instrumento contratual, junto à empresa M C a SILVA (Nome Fantasia: Milena Produções Artísticas) , inscrita no CNPJ Nº 66.161.056/0001-36 , com sede no Sítio Bom Jardim, n. 21, Quadra A Lote 21, CEP: 57.318-550, Bom Jardim, Arapiraca – Alagoas, bem como no Parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

Taquarana/AL, 24 de setembro de 2026.

GERALDO CICERO DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 679FD0C7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA

SAAE de Teotônio Vilela/AL – Diretor do SAAE Órgão Gerenciador

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: B4391BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

FORNECEDORA REGISTRADA VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.198.502/000186 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. O presente Ata de Registro de Preços vigerá esta, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

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