DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

Endodontia. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico. Traumatismo dental - lesões traumáticas da dentição permanente. Tratamento endodôntico de dentes com rizogênese incompleta.

PSICOLÓGO

Fundamentos da psicologia clínica e institucional, teorias e sistemas da psicologia abrangendo a abordagem psicanalítica com Freud e Lacan, a teoria cognitivo-comportamental com Beck, a abordagem humanista e centrada na pessoa com Rogers, o sociointeracionismo com Vygotsky e o desenvolvimento humano na perspectiva de Piaget, psicopatologia geral e o diagnóstico psicológico estruturado com base nos manuais vigentes, avaliação psicológica englobando técnicas de entrevista, testes psicológicos, elaboração de laudos, pareceres, relatórios e prontuários, psicologia da saúde e a atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais, políticas públicas de saúde e o Sistema Único de Saúde abrangendo seus princípios doutrinários de universalidade, equidade e integralidade, os princípios organizativos de descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular, a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil, a Lei Orgânica da Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a atuação do psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a Rede de Atenção Psicossocial com foco na reforma psiquiátrica brasileira, na desinstitucionalização e no funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial, intervenções psicológicas em situações de crise, urgência, emergência, violência doméstica, abuso de substâncias e vulnerabilidade social, psicologia institucional e comunitária aplicada às demandas do município, além do Código de Ética Profissional do Psicólogo abrangendo o sigilo profissional, as responsabilidades do psicólogo e as resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia.

ENFERMEIRO PSF

Políticas públicas de saúde e o Sistema Único de Saúde abrangendo seus princípios doutrinários de universalidade, equidade e integralidade, os princípios organizativos de descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular, a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil, a Lei Orgânica da Saúde e a Política Nacional de Atenção Básica, diretrizes, organização e funcionamento da Estratégia Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, processo de territorialização, diagnóstico situacional e planejamento de ações em saúde da comunidade, vigilância em saúde abrangendo vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador, notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública, consulta de enfermagem e a Sistematização da Assistência de Enfermagem na atenção básica, programas estratégicos de saúde com foco no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno e alimentação complementar, saúde do adolescente, atenção integral à saúde da mulher abrangendo pré-natal de baixo risco, puerpério, planejamento familiar e prevenção do câncer de colo de útero e de mama, atenção à saúde do adulto e do idoso com ênfase no manejo e controle de doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, assistência de enfermagem no controle de doenças infectocontagiosas como tuberculose, hanseníase, infecções sexualmente transmissíveis, hepatites virais, dengue, zika e chikungunya, Programa Nacional de Imunizações abrangendo o calendário oficial de vacinação vigente, procedimentos técnicos de conservação, armazenamento e transporte de vacinas na rede de frio, administração de imunobiológicos e manejo de eventos adversos pós-vacinação, assistência de enfermagem em feridas e curativos com avaliação, evolução e escolha de coberturas na atenção básica, ações de educação em saúde e promoção de estilos de vida saudáveis na comunidade, atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no âmbito da atenção primária como parada cardiorrespiratória, crises convulsivas, engasgo, desidratação grave e queimaduras, além da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem abrangendo direitos, deveres, proibições e penalidades vigentes.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Lei Orgânica da Saúde e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal com foco no programa Brasil Sorridente e na inserção da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, anatomia e fisiologia básica da cavidade bucal englobando a identificação da dentição decídua e permanente, nomenclatura e numeração dos dentes, noções de patologias bucais mais frequentes como cárie dentária, doença periodontal e lesões de mucosa, ergonomia aplicada à odontologia abrangendo o posicionamento de trabalho, o trabalho a quatro mãos e a organização do ambiente clínico, equipamentos e instrumentais odontológicos com sua identificação, finalidade e manutenção preventiva, processamento de artigos odontológicos englobando as etapas de limpeza, desinfecção, enxágue, secagem, inspeção visual, acondicionamento, esterilização pelo calor úmido em autoclave e monitoramento físico, químico e biológico do processo, normas vigentes de biossegurança e controle de infecção em ambientes odontológicos incluindo o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual, higienização das mãos, manejo de linhas de água do equipo e desinfecção de superfícies, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde com foco na segregação, acondicionamento e descarte correto de materiais perfurocortantes, químicos e biológicos, materiais odontológicos de uso rotineiro abrangendo cimentos forradores e restauradores, amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, alginato, gesso e elastômeros com suas respectivas técnicas de manipulação e proporção, radiologia odontológica englobando o auxílio na tomada radiográfica e os procedimentos de processamento químico manual e digital de películas, acolhimento, recepção e preparo de pacientes para o atendimento clínico e cirúrgico, preenchimento e organização de fichas clínicas, prontuários, mapas de produtividade e controle de estoque de insumos, ações de educação em saúde bucal comunitária com orientações sobre técnicas de escovação supervisionada, uso do fio dental, aplicação de flúor e prevenção de agravos, além do Código de Ética Odontológica detalhando os deveres, proibições e competências legais do auxiliar de saúde bucal perante o Conselho Federal de Odontologia. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Políticas públicas de saúde e o Sistema Único de Saúde abrangendo seus princípios doutrinários de universalidade, equidade e integralidade, os princípios organizativos de descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular, a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil, a Lei Orgânica da Saúde e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, participação do técnico de enfermagem na Estratégia Saúde da Família e no trabalho em equipe multiprofissional, fundamentos de enfermagem aplicados à prática clínica abrangendo a aferição e registro de sinais vitais, controle hídrico, antropometria, cuidados de higiene, conforto e segurança do paciente, transporte e posicionamento no leito, oxigenoterapia e nebulização, técnicas de preparo, cálculo de dosagem e administração de medicamentos pelas vias oral, sublingual, intradérmica, subcutânea, intramuscular e endovenosa, cuidados com acessos venosos periféricos e controle de infusões, coleta de material biológico para exames laboratoriais como sangue, urina, fezes e escarro, assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de lesões de pele abrangendo a realização de curativos limpos e contaminados, aplicação de coberturas e técnicas de bandagem, atendimento técnico em programas estratégicos de saúde voltados à saúde da criança com acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, imunização conforme o calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações vigente, procedimentos de conservação, armazenamento e transporte de vacinas na rede de frio e manejo de eventos adversos pósvacinação, atenção à saúde da mulher abrangendo o auxílio no pré-natal, puerpério e ações de prevenção do câncer de colo de útero e de mama, atenção à saúde do adulto e do idoso com foco no acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, vigilância em saúde englobando ações epidemiológicas, sanitárias e ambientais com foco na busca ativa e notificação compulsória de doenças infectocontagiosas como dengue, tuberculose, hanseníase e infecções sexualmente transmissíveis, processamento de artigos de saúde abrangendo a limpeza, desinfecção e esterilização de materiais, aplicação das normas vigentes de biossegurança incluindo o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual, higienização das mãos e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde com descarte correto de perfurocortantes, atuação em situações de urgência e emergência na atenção primária abrangendo o suporte básico de vida em parada cardiorrespiratória, desobstrução de vias aéreas, manejo de crises convulsivas, hemorragias e queimaduras, além da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem detalhando os direitos, deveres, proibições e penalidades aplicadas ao técnico em enfermagem. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Políticas públicas de saúde e o Sistema Único de Saúde abrangendo seus princípios doutrinários de universalidade, equidade e integralidade, os princípios organizativos de descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular, a evolução histórica das políticas de saúde no

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