Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2026 · pág. 8

DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

04 122 0007 2.003 - Gestão Administrativa do Governo Municipal
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos	R$ 16.000,00
TOTAL	R$ 16.000,00

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 74827A2D

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

MUNNICIPO DE ARATUBACE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.23.01. PREGAO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBACE. CONTRATADA: E L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ N° 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 31/12/2026 SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - CPF: 026.662.743-90. PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO - CPF: 641.304.793-34.

ARATUBA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CCBF8AB7

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.24.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA - CNPJ Nº 20.278.930/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 458,19 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 24/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF: 026.662.743-90. PELA CONTRATADA : STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CPF: 839.041.153-91 . ARATUBA/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C1165397

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.23.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ N° 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,70 (MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/09/2026 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF: 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO - CPF: 641.304.793-34.

ARATUBA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5B63D8E0

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.24.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA - CNPJ Nº 20.278.930/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 2.403,29 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 24/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00. PELA CONTRATADA : STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CPF: 839.041.153-91 . ARATUBA/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1C7315D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.21.01 para