DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903
O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].
na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Branquinha/AL, 29 de setembro de 2026.
Campo Alegre/AL, 29 de setembro de 2026.
SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: F6B43F77
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a conveniência e necessidade da contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário para sede do novo CRAS, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 02/10/2026 (sexta feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite.
Cacimbinhas/AL, 29 de setembro de 2026.
PAULLYANA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 3F7F9214
FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 2B0A6F6F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE DRENOS E AGUAS RESIDUAIS
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0917006/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO DE DRENOS E ÁGUAS RESIDUAIS
ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO : 30/09/2026 até o dia 09/10/2026.
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico : [email protected] , e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 29 de setembro de 2026.
MÁRCIA DOS SANTOS
Diretora de Licitações
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETOMADA PE 035.2026 - OUTDOOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0727041/2026 EDITAL Nº 035/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Considerando que o presente certame tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E LOCAÇÃO DE CARTAZES PUBLICITÁRIOS EM ESTRUTURAS DO TIPO OUTDOOR, cuja sessão pública estava inicialmente prevista para ocorrer em 17 de setembro de 2026.
Considerando que o processo licitatório foi suspenso em razão da necessidade de melhor adequar o calendário de licitações do Município de Campo Alegre/AL, a fim de proporcionar maior eficiência administrativa, em especial aos trabalhos do Setor de Licitações;
Ficam alteradas as datas do certame, passando o período de acolhimento das propostas a ocorrer a partir de 01/09/2026, às 08h30min, até 15/10/2026, às 09h00min, ficando a sessão de disputa agendada para o dia 15 de outubro de 2026, às 09h15min.
Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 58EC6010
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
GABINETE PREFEITO LEI Nº 312, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI Nº 312, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CANAPI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAPI/AL, JOSÉLIA MELO DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 122/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Canapi-AL e dá outras providências;
www.diariomunicipal.com.br/ama 6